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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC877957 · Direito do Trabalho

A transportadora RumoSul Ltda. vendeu todas as suas operações, incluindo os elementos corpóreos e incorpóreos do seu fundo de comércio, para a empresa Rodocarga Ltda., do mesmo setor econômico, que assumiu as atividades da empresa sucedida

FCC · 2025

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FC877958 · Direito do Trabalho

Demóstenes figurou como sócio da empresa Azul Celeste de 5/9/1990 a 10/3/2021, quando se retirou da mesma, tendo registrado sua saída no órgão competente em 1/1/2022. Afrodite foi empregada da referida empresa até novembro de 2022, tendo in

FCC · 2024

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FC877959 · Direito do Trabalho

A sucessão de empregadores implica em que

FCC · 2014

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FC877960 · Direito do Trabalho

A empresa Universal Industrial Ltda., que tem por sócio majoritário Dionísio, passou por grandes dificuldades financeiras que culminaram com o encerramento de suas atividades. Dionísio vendeu o galpão onde estava estabelecida a empresa com

FCC · 2014

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FC877961 · Direito do Trabalho

Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:

FCC · 2013

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FC877962 · Direito do Trabalho

Os sócios proprietários da panificadora Sonhos do Olimpo transferiram a totalidade de suas cotas sociais para terceiros. Após a mudança de propriedade, os contratos de trabalhos dos empregados da empresa

FCC · 2013

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FC877963 · Direito do Trabalho

Na hipótese de sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando mantidos os contratos de trabalho, inclusive sobre as obrigações contraídas à época em que os empregados

FCC · 2012

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FC877964 · Direito do Trabalho

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. M

FCC · 2012

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FC877965 · Direito do Trabalho

A empresa Gama foi sucedida pela empresa Delta, ocupando o mesmo local, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio, assim como mantendo as mesmas atividades e empregados. Em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empr

FCC · 2012

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FC877966 · Direito do Trabalho

Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, dos maquinári

FCC · 2012

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FC877967 · Direito do Trabalho

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

FCC · 2010

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FC877968 · Direito do Trabalho

De acordo com o artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho, “qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”. Entende-se por direito adquirido aquele que

FCC · 2010

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FC877969 · Direito do Trabalho

Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas

FCC · 2005

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FC877970 · Direito do Trabalho

A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas, anteriores à compra de um estabelecimento,

FCC · 2004

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FC877971 · Direito do Trabalho

Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas

FCC · 2003

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FC877972 · Direito do Trabalho

Na sucessão de empresas,

FCC · 2003

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FC877973 · Direito do Trabalho

A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas anteriores à compra de um estabelecimento,

FCC · 2003

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FC877974 · Direito do Trabalho

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, relativamente aos respectivos empregados,

FCC · 2003

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FC877975 · Direito do Trabalho

Ocorrendo a sucessão de empregadores,

FCC · 2003

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FC877976 · Direito do Trabalho

Sobre a sucessão de empresas,

FCC · 2002

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FC877977 · Direito do Trabalho

Em alguns casos, para a consecução de seus fins, uma Assembleia Legislativa poderá terceirizar serviços. No contexto da terceirização e intermediação de mão de obra pelo Ente Público,

FCC · 2026

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FC877978 · Direito do Trabalho

Em relação à terceirização, caracterizada como a transferência feita pela contratante a terceiro da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, o Supremo Tribunal Federal adotou Teses de Repercussão Geral, e

FCC · 2025

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FC877979 · Direito do Trabalho

Quanto à legalidade dos contratos de prestação de serviços celebrados por órgãos públicos, considere: I. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração pública

FCC · 2014

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FC877980 · Direito do Trabalho

O supermercado Delta terceirizou, de forma regular por meio de contrato, os serviços de vigilância junto à empresa Ajax Serviços. Houve inadimplência das obrigações trabalhistas em relação aos vigilantes. Nesta hipótese, o supermercado Delt

FCC · 2012

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