FC878053 · Direito do Trabalho
O orçamento das entidades sindicais
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC878054 · Direito do Trabalho
A categoria S não possui ainda sindicato representativo. Na criação deste sindicato, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a sua administração seria exercida por uma diretoria constituída
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878055 · Direito do Trabalho
As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878056 · Direito do Trabalho
A Administração do sindicato será exercida por uma diretoria e um conselho fiscal, cujo número de integrantes
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC878057 · Direito do Trabalho
A contribuição sindical é devida
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878058 · Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) promoveu significativas mudanças no Direito do Trabalho, algumas das quais atingiram sua estrutura principiológica. A esse respeito, e considerando a doutrina clássica da disciplina, o princípio da
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC878059 · Direito do Trabalho
A empresa Siderúrgica Minerius Ltda., diante de algumas mudanças que precisa adotar em relação à produção, convocou o Sindicato da categoria profissional para uma reunião, na qual informou que pretendia a celebração de um acordo coletivo de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC878060 · Direito do Trabalho
A empresa Maxi Indústria e Comércio Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos trabalhadores, estabelecendo um plano de participação nos lucros e resultados (PLR) com previsão de pagamento da PLR apenas aos empregados com
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC878061 · Direito do Trabalho
Nos termos do regramento estabelecido pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), os acordos e as convenções coletivas
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878062 · Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: O sindicato dos empregados em restaurantes de Fortaleza está pactuando juntamente com o Restaurante Prato Cheio, localizado na Praia de Iracema, novo Acordo Coletivo, visando a manutenção dos postos
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878063 · Direito do Trabalho
Em relação aos instrumentos jurídicos que emanam na negociação coletiva de trabalho, considere: I. Se a negociação coletiva de trabalho for bem sucedida poderá pacificar o conflito coletivo por meio de acordo coletivo de trabalho ou convenç
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878064 · Direito do Trabalho
Sobre os limites e a celebração de acordos coletivos pela Administração Pública, é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878065 · Direito do Trabalho
No tocante às Convenções Coletivas de Trabalho, considere: I. Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878066 · Direito do Trabalho
No tocante às convenções e acordos coletivos de trabalho, considere: I. O acordo coletivo de trabalho é o instrumento normativo que decorre da negociação coletiva, sendo firmado, em regra, pelo sindicato da categoria profissional com uma ou
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878067 · Direito do Trabalho
Sobre as formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, considere: I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mes
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878068 · Direito do Trabalho
De acordo com Arnaldo Süssekind, um de nossos juristas mais expressivos que participou da elaboração da CLT, os instrumentos da negociação coletiva contêm, sem dúvida, cláusulas que configuram sua normatividade abstrata, ao lado de outras d
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878069 · Direito do Trabalho
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo decorrente da negociação entre
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878070 · Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenção Coletivas de Trabalho e sobre os Acordos Coletivos de Trabalho: I. A Convenção Coletiva de Trabalho é um negócio jurídico de caráter normativo. II. O Acordo Coletivo de Trabalho é c
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878071 · Direito do Trabalho
A Constituição Federal prevê que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Sobre essas negociações, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878072 · Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais aplicáveis, quanto às Convenções Coletivas de Trabalho, como instrumentos da negociação coletiva, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878073 · Direito do Trabalho
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878074 · Direito do Trabalho
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878075 · Direito do Trabalho
No tocante às Convenções Coletivas do Trabalho, considere: I. As Convenções Coletivas do Trabalho, em âmbito constitucional, foram reconhecidas pela primeira vez no Brasil pela Constituição Federal de 1934. II. Poderá constar no conteúdo da
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878076 · Direito do Trabalho
Em se tratando de composição de conflitos coletivos de trabalho, considere: I. há dois modos de resolvê-los: a autocomposição e a heterocomposição. II. caracterizam-se como técnicas heterocompositivas a arbitragem e a conciliação. III. a ne
FCC · 2012
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