FC878173 · Direito do Trabalho
Assédio moral no trabalho é um
FCC · 2013
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC878174 · Direito do Trabalho
Define-se como assédio moral:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878175 · Direito do Trabalho
Em relação às consequências do assédio moral à saúde, entrevistas realizadas com homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como cada gênero reage a essa situação. (Barreto, M. Uma jornada de humilhações, São P
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878176 · Direito do Trabalho
Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindicalizado e já ter exercido função de dirigente sindical em sindicato de categoria profissiona
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878177 · Direito do Trabalho
Considerando o posicionamento doutrinário sobre mediação e arbitragem, analise as proposições abaixo. I. Mediação consiste na conduta pela qual determinado agente, considerado terceiro imparcial em face dos interesses contrapostos e das res
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878178 · Direito do Trabalho
A insatisfação de um grupo de trabalhadores de uma das filiais da Indústria Petroquímica Olimpo S/A com as condições de segurança e saúde do estabelecimento ocasionou uma assembleia na fábrica no final do expediente, tendo sido convocada a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878179 · Direito do Trabalho
O Regulamento da empresa “BOA” revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirã
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878180 · Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relação jurídica
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878181 · Direito do Trabalho
Segundo entendimento consubstanciado em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, salvo ajuste em contrário, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878182 · Direito do Trabalho
Segundo a jurisprudência do TST, em caso de contratação sem concurso público de empregado regido pela CLT, pela Administração Pública Indireta,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878183 · Direito do Trabalho
Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Registro de Imóveis de determinado Município. Em 1994, com fundamento no art. 48 da Lei nº 8.935/94, fez opção pelo regime celetista. Dispensado sem justa causa em 15/01/20
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878184 · Direito do Trabalho
A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo próprio legislador, que expressamente estipula hipóteses em que é possível haver a transferência. Em razão disso, e das diversas questões derivadas dessas transferências, a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878185 · Direito do Trabalho
Alice, Fabiana e Vera são empregadas da empresa “XXZ Ltda.”. As três empregadas recebem, além do salário mensal, assistência médica oferecida pela empresa através de seguro-saúde. Alice está afastada de seu emprego e recebendo auxílio-doenç
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878186 · Direito do Trabalho
No que diz respeito ao entendimento sumulado do TST sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878187 · Direito do Trabalho
É obrigação do Ente Público que contrata como empregador garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. Ante a jurisprudência trabalhista,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC878188 · Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho, o valor do repouso semanal remunerado majorado em decorrência da integração das horas extras habituais,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878189 · Direito do Trabalho
Em relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurisprudencial do TST,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878190 · Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, relativamente às atividades insalubres, considere: I. A verificação mediante perícia de prestação de
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878191 · Direito do Trabalho
Gilda exerce trabalho em condições insalubres, porém, em caráter intermitente. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST, Gilda
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878192 · Direito do Trabalho
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878193 · Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo. I. A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, ainda que aquele responda pelo salário do paradigma. II. É possível a equiparaçã
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878194 · Direito do Trabalho
O entendimento do TST a respeito da realização da prova pericial traduz-se na afirmativa:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878195 · Direito do Trabalho
Considere: I. Repouso semanal remunerado. II. Aviso Prévio. III. 13º Salário. IV. Adicional noturno. V. Férias gozadas. VI. Depósitos mensais do FGTS. VII. Horas extraordinárias. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878196 · Direito do Trabalho
Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · 2011
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