FC878197 · Direito do Trabalho
Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,
FCC · 2011
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC878198 · Direito do Trabalho
Considere: I. Aviso prévio. II. Repouso semanal remunerado. III. Horas extras. De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelo
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878199 · Direito do Trabalho
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878200 · Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à função de confiança do bancário é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878201 · Direito do Trabalho
Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878202 · Direito do Trabalho
Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878203 · Direito do Trabalho
Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga mensalmente; Miranda recebe gratificação por produtividade pagas mensalmente e Gustavo rec
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878204 · Direito do Trabalho
João é empregado da empresa “SSS Ltda.”, sujeito ao regime geral de trabalho, exercendo a função de auxiliar de montagem, mediante salário mensal de R$ 900,00 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o entendimento Sumulado
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878205 · Direito do Trabalho
De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para o trabalhador sujeito à carga semanal de 40 horas, o divisor para cálculo das horas extras é
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878206 · Direito do Trabalho
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878207 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA.
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878208 · Direito do Trabalho
Maria, empregada da empresa X possui acordo individual de compensação de horas, assinado por ela, pela empresa e por duas testemunhas idôneas, arquivado na sede da empresa empregadora na cidade de Campinas. Considerando que para a sua categ
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878209 · Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado: I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista. II. C
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878210 · Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho noturno, observando-se as Súmulas dos Tribunais Superiores, é certo que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC878211 · Direito do Trabalho
De acordo com a Jurisprudência do TST, considere as afirmações abaixo. I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878212 · Direito do Trabalho
Em caso de extinção da relação de emprego por ato discriminatório, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878213 · Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, examine as assertivas abaixo, relacionadas à estabilidade e garantias provisórias no emprego. I. É constitucional o art. 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878214 · Direito do Trabalho
Conforme regramento jurídico pertinente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é INCORRETO afirmar
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878215 · Direito do Trabalho
Conforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878216 · Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece- se estabilidade provisória no emprego
FCC · 2013
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A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical visa resguardar sua independência no exercício do mandato e assegurar-lhe condições para a ampla defesa dos interesses da categoria que representa, constituindo manifestação importa
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878218 · Direito do Trabalho
Considerando a maneira como o direito brasileiro regula a formação de tratados internacionais e a sua aplicação no plano interno, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878219 · Direito do Trabalho
Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878220 · Direito do Trabalho
A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressament
FCC · 2012
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