FC878245 · Direito do Trabalho
Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:
FCC · 2005
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC878246 · Direito do Trabalho
É documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC878247 · Direito do Trabalho
Os livros de registro de empregados
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC878248 · Direito do Trabalho
Pela retenção de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social por período superior a 48 horas e posterior devolução sem as devidas anotações, um empregado apresentou reclamação perante a Delegacia Regional do Trabalho, que convocou a empre
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC878249 · Direito do Trabalho
São anotações obrigatórias da CTPS a data de admissão, a remuneração e
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC878250 · Direito do Trabalho
Para efeitos de emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, alterar documento verdadeiro ou torná-lo falso, no todo ou em parte, constitui
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC878251 · Direito do Trabalho
As anotações apostas pelo empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado geram presunção
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC878252 · Direito do Trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC878253 · Direito do Trabalho
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878254 · Direito do Trabalho
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal. II. ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878255 · Direito do Trabalho
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7º, I da Constituição da República,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878256 · Direito do Trabalho
Ana, Aline, Diana, Daniela e Dora são empregadas da empresa XXCC. Ana possui um filho com 17 anos de idade. Aline possui um casal de gêmeos com 14 anos de idade. Diana possui uma filha de 13 anos de idade. Daniela possui uma filha de 11 ano
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC878257 · Direito do Trabalho
De acordo com a previsão legal, para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do empregado comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade por tempo superior a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878258 · Direito do Trabalho
A Convenção nº 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878259 · Direito do Trabalho
Sobre as relações de trabalho “lato sensu”, é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878260 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta regras que classificam e apresentam características dos contratos individuais de trabalho, segundo as quais é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878261 · Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878262 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego, além de criar normas classificando e atribuindo características ao contrato. Segundo essas regras,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878263 · Direito do Trabalho
Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC878264 · Direito do Trabalho
Consoante jurisprudência firmada na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, considerando os elementos de validade do contrato de trabalho,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC878265 · Direito do Trabalho
O trabalho autônomo
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878266 · Direito do Trabalho
Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878267 · Direito do Trabalho
Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e previdência privada. Neste caso, de acordo com a Consolidaç
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878268 · Direito do Trabalho
Considere os seguintes institutos: I. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) II. Central Única dos Trabalhadores (CUT) III. Salário Mínimo IV. Licença paternidade O Estado Novo (1937-1945) é o período histórico no qual foram criados divers
FCC · 2004
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