FC651071 · Direito Educacional
O § 1º do Art. 10 da Lei nº 11.091/05 define a progressão por capacitação profissional como sendo:
CCP IFRN · 2007
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Questões de concursos de Direito Educacional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC651072 · Direito Educacional
Utilizando-se os conceitos trazidos pelo art. 5° da Lei nº 11.091/05, classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo: ( ) Plano de carreira é conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento pro
FAPEC · 2017
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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é constituída, entre outros, pelos(as)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Nos termos da Lei nº 11.091, de 2005, é correto o que se afirma em:
CCV UFC · 2018
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A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
Pró Reitoria GP CP2 · 2017
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Em relação à organização do quadro de pessoal, são princípios e diretrizes da Lei nº 11.091/2005, exceto:
CESC UFRR · 2013
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Maria, servidora pública titular do cargo de Administradora, Nível de Classificação E, apresentou junto à unidade de Recursos Humanos requerimento solicitando concessão de Incentivo à Qualificação e anexou, para tanto, seu diploma de conclu
PRGP UNIFEI · 2017
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Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-a
FUNDEP · 2016
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Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e
CEPS UFPA · 2018
Ler resposta e comentário →FC651080 · Direito Educacional
Segundo o MEC, a criação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia revelam um nova institucionalidade identificada e comprometida com o projeto de sociedade em curso no país, incompatível com uma visão conservadora de socieda
COMPEC IFPB · 2009
Ler resposta e comentário →FC651081 · Direito Educacional
De acordo com a Lei n.º 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as assertivas acerca do Incentivo à Qualificação. I. É concedido aos servidores que possuam certificado, diplo
UFMT · 2019
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A respeito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, disposta na Lei nº 11.091/2005, é correto afirmar que ela
Instituto AOCP · 2024
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A respeito do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento, segundo disposições expressas na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC651084 · Direito Educacional
Pedro Márcio tomou posse no cargo de Assistente em Administração, que pertence ao Nível de Classificação D, do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativo em Educação, em 02/09/2015, e deseja saber quais são os requisitos para requerer sua
CC IFSULDEMINAS · 2016
Ler resposta e comentário →FC651085 · Direito Educacional
Em quase um século de existência, as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica atenderam a diferentes perspectivas governamentais, conforme o contexto social e econômico brasileiro. Ordene as etapas históricas dessa vincu
COMPEC IFPB · 2009
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De acordo com a Lei 11.892/2008, assinale a alternativa INCORRETA. Algumas das finalidades e características dos Institutos Federais são:
COCP IFMT · 2019
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Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é plano de carreira:
FAURGS · 2018
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As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Administração, definidas pela Resolução CNE/CES nº 4/2005, estabelecem princípios, fundamentos e procedimentos que orientam a formação do administrador. Considerando ess
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687073 · Direito Educacional
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, assinale a opção correta em relação à educação especial.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687074 · Direito Educacional
De acordo com a Resolução nº 4/2009 (MEC, 2009), assinale a opção correta em relação ao público‑alvo da educação especial.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687075 · Direito Educacional
De acordo com a Lei nº 13.935/2019, julgue os itens a seguir. I As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687076 · Direito Educacional
A Lei nº 9.394/1996, que trata a respeito das diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 32 do ensino fundamental, determina que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública e tem como o
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687077 · Direito Educacional
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, de 5ª a 8ª séries, foram publicados em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC). No que se refere aos objetivos, julgue os itens a seguir. I Orientar a educação básica no B
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687078 · Direito Educacional
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, tem como objetivo assegurar um processo global e contínuo de avaliação das instituições, cursos e desempenho dos estudantes. Considerando ess
QUADRIX · 2025
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