FC332760 · Legislação Aduaneira
São serviços permitidos pelo portal de compras do governo federal, EXCETO:
IDECAN · 2014
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332761 · Legislação Aduaneira
Sobre o controle aduaneiro de veículos, analise. I. A entrada ou a saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados só poderá ocorrer apenas em porto alfandegado. II. O controle aduaneiro do veículo será exercido desde o seu in
IDECAN · 2014
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Sobre os impostos de importação e sua incidência, é INCORRETO afirmar que
IDECAN · 2014
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Sobre o que determina o Decreto nº 6.759/2009 em relação aos contribuintes e responsáveis pelo imposto, analise. I. É contribuinte do imposto o importador, assim considerada qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no
IDECAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC332764 · Legislação Aduaneira
Na importação de mercadorias, o procedimento pelo qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador na declaração de importação em relação às mercadorias importadas aos documentos apresentados e à legislação específica, com
VUNESP · 2011
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O fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o seguinte fato gerador:
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC332766 · Legislação Aduaneira
Sobre pagamentos de importações realizadas por empresas brasileiras, é possível afirmar que I. as operações de câmbio destinadas ao pagamento de importações brasileiras podem ser celebradas para liquidação pronta ou futura, sendo de trezent
VUNESP · 2011
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O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. Em relação a trânsito aduaneiro, é correto afir
VUNESP · 2011
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Os mecanismos que permitem a entrada ou saída de mercadorias do território aduaneiro com suspensão ou isenção de tributos são designados de regimes aduaneiros especiais ou regimes aduaneiros atípicos. Quanto a regimes aduaneiros especiais,
VUNESP · 2011
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Entre os incentivos à exportação, disponibilizados aos exportadores brasileiros, o regime aduaneiro especial de drawback é dos mais utilizados. Sobre o drawback, no comércio exterior brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2011
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No despacho aduaneiro de exportação, é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador ou por seu mandatário em relação às mercadorias, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas a seu desembaraço e a sua s
VUNESP · 2011
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Algumas modalidades de exportação beneficiam as empresas brasileiras permitindo o estreitamento do relacionamento com seus clientes no exterior; estão, nesse caso, as exportações em consignação e as exportações sem cobertura cambial. É poss
VUNESP · 2011
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Uma das medidas de incentivo fiscal às exportações, instituídas pelo governo federal, e que beneficia exportadores aumentando a competitividade de suas vendas nos mercados exteriores, é o regime especial designado por drawback integrado. Em
VUNESP · 2011
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Os financiamentos nas seguintes modalidades: adiantamento de contrato de câmbio – ACC e adiantamento sobre cambiais entregues – ACE encontram-se disponíveis na rede bancária e podem ser utilizados por exportadores na(s) seguinte(s) condição
VUNESP · 2011
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De acordo com a legislação, o local onde são realizados serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque, e situado em zona contígua à do porto organizado o
CESGRANRIO · 2008
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O Depósito Alfandegado Certificado (DAC) é o regime aduaneiro especial que permite
CESGRANRIO · 2008
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O Drawback é um regime aduaneiro que
CESGRANRIO · 2008
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O Regime Aduaneiro Especial para exportação ou importação de bens destinados à pesquisa ou à lavra de jazidas de petróleo e gás tem a sigla
CESGRANRIO · 2008
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O regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO) permite a aplicação do tratamento aduaneiro de exportação, com saída ficta
CESGRANRIO · 2008
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