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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152622 · Direitos Humanos

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item subsecutivo. É obrigação do Alto Comissariado das Na

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152623 · Direitos Humanos

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A historicidade como característica dos direitos humanos significa concebê-los como direitos naturais decorrentes da própria natureza das coisas, emanados de a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152624 · Direitos Humanos

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no caso de confronto com outros direitos, na medida em que possam ser relativizados.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152625 · Direitos Humanos

No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte. Em qualquer hipótese, a possibilidade de denúncia de um tratado internacional de direitos humanos é limitada pe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152626 · Direitos Humanos

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152627 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item. As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152628 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item. Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152629 · Direitos Humanos

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152630 · Direitos Humanos

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. Os direitos humanos visam garantir que todas as pessoas sejam sujeitos de direitos em qualquer lugar onde estivere

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152631 · Direitos Humanos

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. A teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152632 · Direitos Humanos

Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item. O princípio da dignidade humana pode ser considerado um superprincípio: ele rege os direitos humanos no âmbito tanto do direito internacional, qu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152633 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Historicamente, os direitos humanos fundamentais são classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma série de direitos individuais e coletivos.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152634 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civil se engajarem para que se re

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152635 · Direitos Humanos

Acerca dos documentos normativos referentes aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição Mexicana de 1917 são fontes normativas de direitos humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152636 · Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir. No Brasil, em qualquer caso de violação de normas internacionais de direitos humanos, o Estado é responsável por eventual indenização.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152637 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. Embora as notícias falsas que circulam na Internet (fake news) prejudiquem o acesso à informação, a liberdade de expressão e de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152638 · Direitos Humanos

Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item. Embora seja objeto de tratados e convenções internacionais, a proteção aos direitos humanos limita-se ao âmbito de cada nação, em atenção ao prin

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152639 · Direitos Humanos

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152640 · Direitos Humanos

Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item. Os direitos humanos não buscam reger relações entre iguais, mas atuam na proteção dos mais fracos, a fim de mitigar as desigualdades.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152641 · Direitos Humanos

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152642 · Direitos Humanos

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados inte

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152643 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Embora a promulgação da Constituição Federal de 1988 represente o ápice na garantia dos direitos humanos no Brasil, avanços expressivos ocorreram mediante alterações normativas posteri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152644 · Direitos Humanos

No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue o item seguinte. Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagame

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152645 · Direitos Humanos

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável previstos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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