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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152694 · Direitos Humanos

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152695 · Direitos Humanos

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152696 · Direitos Humanos

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152697 · Direitos Humanos

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152698 · Direitos Humanos

De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir. Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: ministrar ao criminoso punição justa e proporcional ao crime cometido e promove

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152699 · Direitos Humanos

De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir. A mediação, ou qualquer outro meio alternativo de resolução de conflitos, deve ser utilizada como meio para punir aqueles que cometem infraç

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152700 · Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. Regras internacionais preveem que informações relativas ao comportamento e à disciplina de preso que constem em sistema de registro do recluso poderão

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152701 · Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas expressamente preveem que, nos locais destinados aos reclusos para viver, deve haver luz

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152702 · Direitos Humanos

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e da Resolução n

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152703 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. No caso de uma família imediata declarar não possuir condições de cuidar de uma de suas crianças por ser portadora de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152704 · Direitos Humanos

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados-partes se comprometem a adotar medidas para m

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152705 · Direitos Humanos

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas, e

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152706 · Direitos Humanos

Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatro dias após a internação. A família de Manuel, sob a alegaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152707 · Direitos Humanos

Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatro dias após a internação. A família de Manuel, sob a alegaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152708 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. Embora represente um avanço em relação às políticas públicas para as pessoas com defi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152709 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. No texto da referida convenção, define-se adaptação razoável como modificações e ajus

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152710 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. Na convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os direitos das

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152711 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. De acordo com a citada convenção, os membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152712 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. No texto da convenção em pauta, deficiência é definida como o resultado de algum impe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152713 · Direitos Humanos

Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. A articulação de um movimento político em direção à luta das pessoas com deficiência por seus direitos no Brasil ocorreu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152714 · Direitos Humanos

Acerca dos desafios à inclusão social da pessoa com deficiência, julgue o item abaixo. O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às escol

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152715 · Direitos Humanos

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foi encarcerado na condição de preso provisório. Durante o p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152716 · Direitos Humanos

Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152717 · Direitos Humanos

Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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