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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152718 · Direitos Humanos

Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152719 · Direitos Humanos

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152720 · Direitos Humanos

Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilizaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152721 · Direitos Humanos

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir: Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liber

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152722 · Direitos Humanos

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados refug

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152723 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados. De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152724 · Direitos Humanos

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir. Devido à inter-relação entre as condições de refugiado e de migrante econômico, as pessoas que cruzam a fronteira de seu país em busca de melhor padrão d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152725 · Direitos Humanos

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item. A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em q

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152726 · Direitos Humanos

Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue o item subsequente. Uma das diretrizes do referido eixo orient

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152727 · Direitos Humanos

Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue o item subsequente. A garantia dos direitos das vítimas de cri

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152728 · Direitos Humanos

Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue o item subsequente. A garantia da igualdade dos direitos de cr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152729 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Esta

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152730 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito comp

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152731 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152732 · Direitos Humanos

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue. O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com o objetivo de fortalecer o processo de reintegração social dos presos, internados e egre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152733 · Direitos Humanos

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue. O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é de incumbência do Ministério da Defesa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152734 · Direitos Humanos

Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate nacional. O Programa também visa fazer com que todos os estados da Federação protejam os dir

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152735 · Direitos Humanos

Com relação à Política Nacional de Direitos Humanos, julgue o item seguinte. Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152736 · Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas de observância obrigatória, vin

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152737 · Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, em diálogo participativo com a sociedade civil, é uma ação programáti

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152738 · Direitos Humanos

Sandra, de dezesseis anos de idade, foi admitida em um centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o assistente social que a atendeu identificou os principais elementos da história de vida da adolescente: seus pais morrera

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152739 · Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue. Com base na desconstr

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152740 · Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue. O PNDH-3 recomenda ad

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152741 · Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue. De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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