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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152790 · Direitos Humanos

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prioritária e sucessivamente, u

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152791 · Direitos Humanos

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando prática

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152792 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades f

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152793 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a acesso preferencial aos locais de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152794 · Direitos Humanos

Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. O poder público deve adequar o espaço físico escolar, o currículo, a metodologia de ensino e o material didático

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152795 · Direitos Humanos

Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. A participação do idoso em atividades cívicas ou culturais visa à transmissão de conhecimento e à troca de experi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152796 · Direitos Humanos

Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. Entre os cursos especiais para idosos devem-se incluir cursos de gestão econômica e de gestão de conflitos, com v

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152797 · Direitos Humanos

Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João e os

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152798 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item. As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissional, devem ser respeitadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152799 · Direitos Humanos

Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir. A idade será considerada como critério preferencial para o caso de ocorrência de empate em concurso público.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152800 · Direitos Humanos

Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir. Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, independentemente da na

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152801 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir. Em concurso público, a idade constitui o segundo critério de desempate na classificação, dando-se preferência ao candidato mais

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152802 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir. O idoso tem o direito de exercer atividade profissional independentemente de suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152803 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. A perda da condição de segurado no Regime Geral de Previdência Social não é condição suficiente para obstar a concessão de aposentador

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152804 · Direitos Humanos

Sandra, de dezesseis anos de idade, foi admitida em um centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o assistente social que a atendeu identificou os principais elementos da história de vida da adolescente: seus pais morrera

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152805 · Direitos Humanos

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não possuam meios para prover sua subsistência é assegurado o benefício de um salário mínimo m

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152806 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir, referente às instituições de longa permanência. Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pesso

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152807 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152808 · Direitos Humanos

Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João e os

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152809 · Direitos Humanos

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. No sistema de transport

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152810 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de 50% no valor de transporte coletivo interestadual.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152811 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item. Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152812 · Direitos Humanos

Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152813 · Direitos Humanos

Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente. O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja reconhecido no Estatut

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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