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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152814 · Direitos Humanos

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. As medidas de proteção ao idoso incluem inserir pessoas usuárias de substâncias psicoativas que convivam com idosos e lhe causem sofrimento psicológi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152815 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. O procedimento para a imposição de penalidade administrativa no caso de infração às normas de proteção à pessoa idosa pode ser deflagrado por

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152816 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item. As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152817 · Direitos Humanos

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152818 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono moral ou material pelo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152819 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152820 · Direitos Humanos

No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue o item a seguir. Às pessoas com sessenta anos de idade ou mais é garantido o direito à assistência

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152821 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir, referente às instituições de longa permanência. Se, devido ao não cumprimento de exigências legais, um estabelecimento de longa permanência de idosos for interditado, os

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152822 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir, referente às instituições de longa permanência. Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localização

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152823 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, relativo à atuação profissional do assistente social em programas institucionais. Segundo o Estatuto do Idoso, a política de atendimento ao idoso engloba a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e, en

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152824 · Direitos Humanos

Com base na Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei n.º 8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item a seguir. É assegurado ao idoso atendimento prioritário na tramitação de processos e procedimentos judicia

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152825 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. A prioridade do trâmite de processo judicial para pessoas idosas limita-se às situações em que esses indivíduos figurem como parte no process

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152826 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. Juízes e tribunais que, no exercício de suas funções, se depararem com fatos que caracterizem violações aos direitos e garantias das pessoas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152827 · Direitos Humanos

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativo a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152828 · Direitos Humanos

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152829 · Direitos Humanos

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152830 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instância.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152831 · Direitos Humanos

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue. A prioridade assegurada à pessoa idosa na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências ju

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152832 · Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de re

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152833 · Direitos Humanos

Com base na Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei n.º 8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item a seguir. São assegurados a toda pessoa idosa os direitos de optar pelos cuidados de saúde que ela conside

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152834 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa. É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152835 · Direitos Humanos

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. O idoso que não tenha condições econômicas de prover o próprio sustento pode ser amparado pelo Estatuto do Idoso, que impõe esse encargo ao poder público, por me

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152836 · Direitos Humanos

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre gerações, são irregulares os contratos de plano de sa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152837 · Direitos Humanos

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. Embora o Estatuto do Idoso regule direitos assegurados a pessoas de idade igual ou superior a sessenta anos, a gratuidade nos transportes coletivo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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