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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152838 · Direitos Humanos

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152839 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecida residência temporária, na modalidade de serviço de reg

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152840 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, que poderão ser usada

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152841 · Direitos Humanos

João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João t

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152842 · Direitos Humanos

João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João t

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152843 · Direitos Humanos

João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João t

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152844 · Direitos Humanos

João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João t

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152845 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, acerca de direitos das pessoas com deficiência e direitos de migrantes, refugiados e apátridas. A Lei n.º 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, atribui legitimidade ao Ministério Público pa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152846 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152847 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos discriminatórios fundados em deficiência, ao não atendimento do direito à saúde das pessoas c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152848 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que tenha como objeto instruir ação civil para a defesa de direitos difusos de pessoa portadora de deficiência,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152849 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item, acerca do apoio às pessoas com deficiência. É garantido a todas as pessoas portadoras de deficiência o atendimento domiciliar de saúde, independentemente do grau de defic

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152850 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item, acerca do apoio às pessoas com deficiência. Às pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns o poder público deve estimular a criação e a manutenção d

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152851 · Direitos Humanos

Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item, acerca do apoio às pessoas com deficiência. As ações públicas, coletivas ou individuais, relativas aos interesses das pessoas com deficiência são passíveis de intervenção

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152852 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. À pessoa com deficiência é garantido apoio para a formação profissional em cursos regulares e para a permanência em empregos de meio período.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152853 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser punível com prisão e multa.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152854 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152855 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade r

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152856 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152857 · Direitos Humanos

Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte. Na avaliação biopsicossocial da deficiência, realizada

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152858 · Direitos Humanos

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item. O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de I

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152859 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pessoa com deficiência em suas atividades diárias e presta serviços equiparados aos do auxil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152860 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente ou temporária, reduzindo-se efetivamente a sua

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152861 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 12.746/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), julgue o item a seguir. O símbolo nacional da conscientização sobre o transtorno do espectro auti

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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