FC174379 · Direitos Humanos
Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:
Com. Exam. (TRF 3) · 2022
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC174380 · Direitos Humanos
Acerca da “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes” (Decreto nº 40/1991), analise os itens abaixo: I. Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição de tortura se
FGV · 2022
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Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC174382 · Direitos Humanos
O Decreto Federal nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base no referido documento e na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174383 · Direitos Humanos
A obra de Cees de Rover, “Para servir e proteger: Direitos humanos e direito internacional humanitário para as forças policiais e de segurança pública” nos traz uma análise sobre a conduta ética e legal dos agentes da lei e sua relação paut
IDIB · 2021
Ler resposta e comentário →FC174384 · Direitos Humanos
A Lei no 12.847/2013 criou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável pela prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174385 · Direitos Humanos
Sobre a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984), considere as seguintes afirmativas: 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a prescritibilidade da reparação de danos morais
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC174386 · Direitos Humanos
O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de dezembro de 2002, prevê
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174387 · Direitos Humanos
A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174388 · Direitos Humanos
Sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (2002), é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174389 · Direitos Humanos
À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
NEMESIS · 2020
Ler resposta e comentário →FC174390 · Direitos Humanos
Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se seguem. I A referida convenção entrou em vigor no Brasil alguns anos após a promulgação da Con
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC174391 · Direitos Humanos
Considerando a Defensoria Pública, a tortura e a violência estatal, analise as afirmativas a seguir. I. Durante as entrevistas que antecedem a realização das audiências de custódia, o defensor público deve questionar o preso entrevistado so
FUNDEP · 2019
Ler resposta e comentário →FC174392 · Direitos Humanos
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC174393 · Direitos Humanos
A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC174394 · Direitos Humanos
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC174395 · Direitos Humanos
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174396 · Direitos Humanos
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC174397 · Direitos Humanos
No tocante a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é incorreto afirmar:
DEIP PMPI · 2018
Ler resposta e comentário →FC174398 · Direitos Humanos
A Lei nº 12.847/13 criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), “com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas,
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC174399 · Direitos Humanos
Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe um telefonema urgente do diretor da Penitenciária Anhanguera, que deseja fazer uma consulta de viva voz. Diz o diretor que está com duas pessoas identificadas c
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC174400 · Direitos Humanos
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que contém informação correta sobre o referido comitê:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC174401 · Direitos Humanos
O Decreto n°40, de 15 de fevereiro de 1991, promulgou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, passando a ser executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém, conforme dispõe o ar
FAPEMS · 2017
Ler resposta e comentário →FC174402 · Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes. I O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é, formalmente, não vinculante, poden
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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