FC174403 · Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:
NUCEPE UESPI · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174404 · Direitos Humanos
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um julgado espe
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC174405 · Direitos Humanos
Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2016
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De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC174407 · Direitos Humanos
Com a promulgação da Lei no 12.847, de 02 de agosto de 2013, o Brasil cumpriu a obrigação assumida no Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU de criar o Mecan
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC174408 · Direitos Humanos
Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais, o Brasil ratificou, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradant
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC174409 · Direitos Humanos
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante promovido por pessoas no exercício de funções pú
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC174410 · Direitos Humanos
De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, é correto afirmar:
ACAFE · 2014
Ler resposta e comentário →FC174411 · Direitos Humanos
Considera-se a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, adotada pela Resolução 39/46, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984. Artigo 4 1. Cada Estado Parte assegura
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC174412 · Direitos Humanos
A Declaração das Nações Unidas e a Convenção contra a Tortura apresentam medidas detalhadas para combater a prática da tortura. Várias disposições desta Declaração exigem que: Assinale a alternativa INCORRETA:
DIE PMSC · 2014
Ler resposta e comentário →FC174413 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC174414 · Direitos Humanos
Com base na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC174415 · Direitos Humanos
Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de. Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis. Desumanos ou Degradantes; o ato de tortura
FDRH · 2013
Ler resposta e comentário →FC174416 · Direitos Humanos
Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos que emanam da dignidade inerente à pessoa humana, marque a opção correta.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC174417 · Direitos Humanos
A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC174418 · Direitos Humanos
A respeito dos requisitos de admissibilidade para a apresentação de comunicações individuais perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, a teor do que dispõe a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desuma
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC174419 · Direitos Humanos
ESPANCADA REGULARMENTE POR SEU MARIDO DURANTE DEZ ANOS, A PONTO DE SER INTERNADA COM GRAVES FERIMENTOS EM HOSPITAL, A SENHORA RODI ALVARADO PEÑA, GUATEMALTECA, FUGIU DE SEU PAIS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONDE PEDIU ASILO. ESTE LHE
Com. Exam. (MPF) · 2012
Ler resposta e comentário →FC174420 · Direitos Humanos
A EXPRESSÃO. "TORTURA [...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA" NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Com. Exam. (MPF) · 2012
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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A proibição da tortura é absoluta e não abre exceções. ( ) Em caso de ordem superior e em situações excepcionais é excluída a responsabilidade de quem praticou a tortura. ( )
IDECAN · 2010
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Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
FCC
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Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
FCC
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Consoante dispõe a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes:
Com. Exam. (STM)
Ler resposta e comentário →FC174425 · Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, assinada em 1985, estabelece diversas obrigações para os Estados signatários no combate à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Considerando os princípio
COSEAC UFF · 2025
Ler resposta e comentário →FC174426 · Direitos Humanos
O Decreto nº 98.386/1989 promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Considere um caso no qual um servidor/funcionário público da área da segurança alega que praticou o delito de tortura por ordens superiores e pugn
Instituto AOCP · 2024
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