FC174427 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA:
Com. Exam. (MPT) · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174428 · Direitos Humanos
O Brasil ratificou, através do Decreto nº 98.386/1989, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Segundo tal convenção, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC174429 · Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, reafirmando que todo ato de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes constituem uma ofensa a dignidade humana, traz em seu bojo normas que consolidam
FAPEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174430 · Direitos Humanos
Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), é CORRETO afirmar que
FUMARC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174431 · Direitos Humanos
A convenção interamericana para prevenir e punir a tortura estabelece o entendimento sobre tortura. Nesse contexto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Tortura é todo ato pelo qual são infligidos intencionalme
IBGP · 2021
Ler resposta e comentário →FC174432 · Direitos Humanos
Quanto ao que se estabelece na Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura quanto à responsabilidade pelo delito de tortura, analise as assertivas a seguir: I- Os empregados ou funcionários públicos que, atuando nesse caráter,
IBGP · 2021
Ler resposta e comentário →FC174433 · Direitos Humanos
No Brasil, na tentativa de combater e prevenir atos de tortura, o Estado brasileiro aprovou leis, assinou tratados internacionais e instituiu diversas políticas públicas ao longo das últimas décadas. Considere as seguintes referências: I –
INSTITUTO ACESSO · 2019
Ler resposta e comentário →FC174434 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa abaixo que NÃO está de acordo com a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC174435 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC174436 · Direitos Humanos
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU são supervisionados por grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos, que analisa petições de vítimas, podendo
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC174437 · Direitos Humanos
Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC196547 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os dispositivos legais contidos nessa legislação, estão alguns dos direitos relacionados à previdên
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196548 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, por meio da inclusão social, proteção e garantia de direitos. Com base nessa legislação, a pe
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC213402 · Direitos Humanos
Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber q
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213403 · Direitos Humanos
Em 1969, foi aprovada a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que constitui um instrumento da maior importância do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, cujo propósito foi o de consolidar a aplicação de um regim
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213404 · Direitos Humanos
No contexto da redemocratização política do Brasil, em especial em função da promulgação da Constituição Federal de 1988 e graças à mobilização da sociedade civil e de lideranças indígenas, observou-se a ampliação do direito à proteção e ao
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213405 · Direitos Humanos
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213406 · Direitos Humanos
Considere o texto sobre discriminação social no Brasil. Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações n
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213407 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) assegura a inclusão no trabalho da PCD em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária. No texto da lei, trata-se de uma
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213408 · Direitos Humanos
Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos, abrangendo os direit
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213409 · Direitos Humanos
As políticas afirmativas têm como marco no Brasil a Lei de Cotas, que são reservas de vagas para determinados segmentos da população, como pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas e pessoas com necessidades especiais. A respeito da legi
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213410 · Direitos Humanos
Uma das expressões da desigualdade de gênero no Brasil é a violência doméstica e familiar contra a mulher, que constitui uma violação dos direitos humanos, manifestando- se de diferentes formas. A conduta que ofenda a integridade ou saúde c
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213411 · Direitos Humanos
No Brasil, a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) estabelece princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promov
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213412 · Direitos Humanos
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011, com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. O relatório final da CNV apontou que um método violento
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →