FC324491 · Direitos Humanos
A respeito da violência praticada contra a pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta
Instituto AOCP · 2020
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC324492 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da pessoa com deficiência, assegura o direito ao acompanhante ou ao atendente pessoal da pessoa com deficiência internada ou em observação. A respeito desse direito, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324493 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevê o direito à educação. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324494 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, e suas alterações, em seu Art. 27, expõe que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcanç
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324495 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, e suas alterações, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Especificamente sobre a disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, o que essa lei ex
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324496 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, e suas alterações, no Art. 30, expõe que, “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas,
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324497 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015, ao entrar em vigor, representa um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e no âmbito escolar, garantindo às crianças em idade pré escolar
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324498 · Direitos Humanos
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A Lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igu
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324499 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – tem como princípios o direito à educação, que deve ser inclusiva e de qualidade em todos os níveis de ensino, na qual o Atendimento Educacional Especializad
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324500 · Direitos Humanos
Na atual conjuntura, temos presenciado diversas mudanças no que tange à educação inclusiva, sendo que as legislações vigentes tendem a materializar as políticas públicas e as práticas escolares. Assim, o Estatuto da Pessoa com Deficiência a
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324501 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 ressalta que o Estado, a família e a comunidade escolar são responsáveis por assegurar uma educação de qualidade para as crianças com deficiência. Logo, no que concerne à educação, é incumbência dessas instituições
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324502 · Direitos Humanos
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei Federal nº 13.146/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324503 · Direitos Humanos
Considerando que, na realização de inspeções e de auditorias pelos órgãos de controle interno e externo, deve ser observado o cumprimento da legislação relativa à pessoa com deficiência e das normas de acessibilidade vigentes, assinale a al
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324504 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146/2015, os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, deverão ter uma reserva mínima de unidades habitacionais destinadas à pessoa com deficiência.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324505 · Direitos Humanos
Em relação ao direito das pessoas com deficiência ao acesso e permanência ao trabalho, assinale a alterativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324506 · Direitos Humanos
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. É assegurado à pessoa com deficiência, independentemente de solicitação, o recebimento de c
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324507 · Direitos Humanos
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324508 · Direitos Humanos
Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324509 · Direitos Humanos
Sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324510 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324511 · Direitos Humanos
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324512 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324513 · Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao poder público incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acess
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324514 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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