Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356838 · Direitos Humanos

A questão da inclusão é um assunto que entrou na pauta educacional e de políticas públicas desde a Constituição Federal de 1988. A Lei 13.146/2015, em seu artigo 27, diz que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356839 · Direitos Humanos

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, prevê expressamente que os tradutores e intérpretes da Libras

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356840 · Direitos Humanos

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.436/15, no Capítulo IV, que dispõe sobre o direito à educação, analise as afirmativas abaixo. I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua port

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356841 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei 13.146/2015, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356842 · Direitos Humanos

A respeito da legislação de inclusão e acessibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, par

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356843 · Direitos Humanos

Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, nos deparamos com as se

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356844 · Direitos Humanos

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356845 · Direitos Humanos

Conforme o Decreto 3.298/99, em relação à temática de equiparação de oportunidades, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa portadora de deficiência os serviços listados nas alter

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC356846 · Direitos Humanos

Com base no que estabelece o Decreto 3.298/99, que institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a definição “aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC356847 · Direitos Humanos

O Decreto 3.298/99 regulamenta a Lei 7.853/89 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Com base no decreto citado, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356848 · Direitos Humanos

O Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, traz as diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Analise os itens a seguir quanto as diretrizes dessa política: I. Estabelecer mecanismos que a

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356849 · Direitos Humanos

Acerca das pessoas com deficiência, houve 3 paradigmas que caracterizaram a relação da sociedade com a parcela da população constituída por essas pessoas. A sequência correta desses paradigmas é

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC356850 · Direitos Humanos

Com base na Lei 10.216/2001, analise as afirmativas a seguir: I. É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária. I

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC356851 · Direitos Humanos

São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXCETO:

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356852 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), consta como exemplo de objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356853 · Direitos Humanos

Sobre o que dispõe a Lei Federal nº 12.288, de 20/07/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir. I. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, p

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC356854 · Direitos Humanos

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356855 · Direitos Humanos

O Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei Federal Nº 12.288/2010, instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo, dentre outros, é a

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356856 · Direitos Humanos

Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC356857 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, dado pela Lei Federal Nº 12.288/2010, na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação a

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356858 · Direitos Humanos

Leia o excerto a seguir: O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [...] O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artig

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356859 · Direitos Humanos

Em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial, um município deseja promover a inclusão da população negra no mercado de trabalho local. Uma alternativa para tal seria o(a)

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356860 · Direitos Humanos

À luz da Lei 12.288/201 O, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356861 · Direitos Humanos

Em atenção aos mandamentos expressos na Lei nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), é correto afirmar que:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →