FC356910 · Direitos Humanos
Acerca da política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa incorreta:
IDECAN · 2022
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC356911 · Direitos Humanos
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC512995 · Direitos Humanos
No que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte. Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reco
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512996 · Direitos Humanos
Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir. Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o direito de recorrer a uma i
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512997 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. O duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileir
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512998 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. Devido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512999 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, julg
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513000 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, julg
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513001 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o cas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513002 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciad
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513003 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, julg
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513004 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, julg
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513005 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem conferir aos refugiados que residam regularmente em seu território t
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513006 · Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratadose convenções, julgue o item a seguir. O STF consolidou o entendimento de que os tratados e as convenções referentes a direitos humanos e subscritos pelo Brasil sem seguir o rito c
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513007 · Direitos Humanos
No que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente ao rol taxativo e restritivo de atentados de grande monta aos direitos humanos previ
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513008 · Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513009 · Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excl
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513010 · Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542892 · Direitos Humanos
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. As instituições de ensino privado, além de respeitar as diversidades étnicas e culturais, deverão ter em seu quadro docente 45% de negro
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542893 · Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas previstas nessa legislação: I. Promoção de seminários e eventos par
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542894 · Direitos Humanos
Referente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultu
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542895 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. II. Conservar sua fertilidade, sendo permitida
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542896 · Direitos Humanos
Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542897 · Direitos Humanos
A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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