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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213728 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Como a lei denomina registros de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários sobre a prestação de serviços públicos e a conduta

CESGRANRIO · 2024

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FC213729 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e em que condições pode ser prorrogado?

CESGRANRIO · 2024

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FC213730 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como ele pode ser prorrogado?

CESGRANRIO · 2024

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FC213731 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A absolvição penal por insuficiência de provas afasta automaticamente a responsabilização administrativa pelo mesmo fato?

CESGRANRIO · 2024

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FC213732 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a frustração do caráter concorrencial de um concurso público configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da adminis

CESGRANRIO · 2024

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FC213733 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o direito do contratado quando o contrato é extinto por culpa exclusiva da Administração?

CESGRANRIO · 2024

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FC213734 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são os três atributos que a Lei de Acesso à Informação exige garantir na proteção da informação?

CESGRANRIO · 2024

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FC213735 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o objetivo do desenvolvimento do controle social como diretriz da Lei de Acesso à Informação?

CESGRANRIO · 2024

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FC213736 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são as ressalvas legais que podem limitar a divulgação de informações públicas pela LAI?

CESGRANRIO · 2024

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FC213737 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando um pedido de acesso pode ser indeferido por exigir trabalho adicional de produção ou reconstituição de informações?

CESGRANRIO · 2024

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FC213738 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: É constitucional a investidura em cargo efetivo estatutário sem prévia aprovação em concurso público quando o cargo

CESGRANRIO · 2024

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FC213739 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: É permitida a celebração de convênios entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para unir esforços e recursos em matéria rural?

CESGRANRIO · 2024

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FC213740 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Decreto nº 5.741/2006 Regulamenta os arts. 27 A, 28 A e 29 A da Lei nº 8.171/1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e Outros, responda: Qual é a atribuição das instânci

CESGRANRIO · 2024

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FC213741 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), responda: Quais subprogramas do PRONAF destinam-se, respectivamente, ao custeio da produção familiar, ao apoio específico às mulh

CESGRANRIO · 2024

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FC213742 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário), responda: Que tipo de investimentos o Prodecoop financia nas cooperativas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213743 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário), responda: Em que se caracterizam o etnomapeamento e o etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213744 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que estabelece o Princípio da Precaução no âmbito do Direito Ambiental?

CESGRANRIO · 2024

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FC213745 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que são os Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs) e qual mecanismo contabilístico é exigido para evitar dupla contagem nas NDCs

CESGRANRIO · 2024

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FC213746 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as modalidades quanto ao encargo e à duração da servidão ambiental, e ela pode ser transferida a terceiros com fins de co

CESGRANRIO · 2024

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FC213747 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais requisitos são característicos dos pressupostos técnicos do ZEE?

CESGRANRIO · 2024

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FC213748 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Prévia e como ele deve se relacionar ao cronograma de elaboração dos planos, programas e

CESGRANRIO · 2024

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FC213749 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido nas demais regiões do país e o que deve ser feito se o imóvel apresentar percentual inferior?

CESGRANRIO · 2024

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FC213750 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos devem ser priorizados em situação de escassez de recursos hídricos?

CESGRANRIO · 2024

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FC213751 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual parâmetro relacionado à condição física da barragem é considerado na classificação por categoria de risco?

CESGRANRIO · 2024

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