FC605760 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando o inadimplemento se consuma em obrigação negativa?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPE PR)
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FC605846 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a guarda pode ser deferida a terceiro mesmo com genitores vivos?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605853 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como pode ser alterado o regime de bens durante o casamento?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605867 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que significa "aberta a sucessão"?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605932 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a teoria relativa define e tutela o núcleo essencial dos direitos fundamentais?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos o STF exige para autorizar o sigilo de atos administrativos?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o Ministério Público tem legitimidade para impetrar mandado de segurança?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606067 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Os Municípios podem fixar horários de funcionamento do comércio local?
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Ler resposta e comentário →FC606082 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a medida judicial necessária para autorizar intervenção federal por omissão no mínimo constitucional em
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606119 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o alcance do trancamento de pauta provocado por medida provisória após 45 dias?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando cabe recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça em mandado de segurança decidido em única o
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Ler resposta e comentário →FC606189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A lei estadual pode estabelecer como critério de desempate em promoções do Ministério Público o tempo de
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Ler resposta e comentário →FC606261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando o Judiciário pode intervir para assegurar a proteção constitucional do meio ambiente?
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Ler resposta e comentário →FC606317 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais os requisitos de admissibilidade da ADPF segundo a jurisprudência do STF?
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Ler resposta e comentário →FC606334 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que entendimentos pacificados os tribunais superiores adotaram sobre inclusão escolar, imuniza
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Ler resposta e comentário →FC606445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como deve atuar o Judiciário ao determinar medidas em políticas públicas para efetivar direito
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Ler resposta e comentário →FC606488 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Paraná, responda: Quando começam as vedações para o parlamentar eleito relativas a aceitar ou exercer cargo remunerado segundo a Constituição do
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Ler resposta e comentário →FC606489 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Paraná, responda: Que atos do Governador são crime de responsabilidade contra o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, e qual norma os
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Ler resposta e comentário →FC606576 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza o bullying?
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Ler resposta e comentário →FC606587 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Cabe recurso em sentido estrito contra o indeferimento de pedido de internação provisória do adolescente?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606607 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como são contados os prazos na Justiça Infantojuvenil?
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Ler resposta e comentário →FC606610 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A assistência jurídica é dispensável na colocação em família substituta ou na entrega voluntária quando os
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606669 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são os deveres e o regime de responsabilidade aplicáveis a serviços essenciais prestados por órgãos públicos?
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Ler resposta e comentário →FC606760 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que caracteriza o dano moral coletivo in re ipsa e quais efeitos processuais decorrem dele?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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