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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC66378 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a natureza da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia ape

FGV · 2024

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FC66379 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é a função do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e coletivos?

FGV · 2024

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FC66380 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é o recurso cabível para a impugnação de decisões que negaram provimento a apelações em ações de mandado de segurança, visando a

FGV · 2024

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FC66381 · Direito Processual Civil

A efetivação parcial da tutela cautelar tem o efeito de iniciar o prazo para a formulação do pedido principal?

FGV · 2024

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FC66382 · Direito Processual Civil

A fixação de honorários recursais é admissível em mandado de segurança?

FGV · 2024

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FC66383 · Direito Processual Civil

O que ocorre com o recurso de apelação após sua interposição, segundo o Código de Processo Civil?

FGV · 2024

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FC66384 · Direito Processual Civil

O que caracteriza a renúncia ao direito de opor embargos à execução no âmbito do Direito Processual Civil?

FGV · 2024

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FC66385 · Direito Processual Civil

É possível a cumulação dos pedidos de obrigação de fazer, não fazer e indenização em uma ação civil pública visando a proteção do meio ambiente?

FGV · 2024

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FC66386 · Direito Processual Civil

Qual é o recurso cabível contra a sentença de primeiro grau que, em regra, possui efeito suspensivo?

FGV · 2024

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FC66387 · Direito Processual Civil

O juiz pode retificar de ofício o valor da causa quando identificar um equívoco na petição inicial?

FGV · 2024

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FC66388 · Direito Processual Civil

Qual é o recurso adequado para impugnar a decisão interlocutória que versa sobre a gratuidade de justiça em conjunto com a sentença?

FGV · 2024

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FC66389 · Direito Processual Civil

É permitido acumular pedido possessório com pedido de indenização por perdas e danos em ações possessórias?

FGV · 2024

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FC66390 · Direito Processual Civil

Quais são os critérios de prevenção e competência em relação à ação em que a parte ré é uma pessoa jurídica?

FGV · 2024

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FC66391 · Direito Processual Civil

Quais são as consequências da falta de inscrição em dívida ativa para a validade da execução de acórdão condenatório do Tribunal de Contas?

FGV · 2024

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FC66392 · Direito Processual Civil

Quais princípios garantem que as decisões judiciais no processo civil sejam justas e adequadas às circunstâncias do caso?

FGV · 2024

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FC66393 · Direito Processual Civil

Quais são as situações em que um juiz é considerado impedido ou suspeito de atuar em um processo?

FGV · 2024

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FC66394 · Direito Processual Civil

A concessão do benefício da gratuidade de justiça pode ser impugnada em que momento do processo?

FGV · 2024

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FC66395 · Direito Processual Civil

Como deve agir o juiz quando verifica a incompetência territorial para julgar uma ação de manutenção de posse?

FGV · 2024

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FC66396 · Direito Processual Civil

O que caracteriza a cumulação de pedidos como sucessiva em um litisconsórcio passivo?

FGV · 2024

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FC66397 · Direito Processual Civil

A iliquidez da sentença em relação ao valor da condenação ao ressarcimento de despesas médicas impede a dispensa de reexame necessário?

FGV · 2024

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FC66398 · Direito Processual Civil

É permitido ao réu apresentar reconvenção em embargos monitórios?

FGV · 2024

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FC66399 · Direito Processual Civil

O que caracteriza a nulidade de um acórdão condenatório em razão do não cumprimento do direito ao contraditório e à ampla defesa?

FGV · 2024

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FC66400 · Direito Processual Civil

O que estabelece o Código de Processo Civil sobre o julgamento de agravo de instrumento?

FGV · 2024

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FC66401 · Direito Processual Civil

A autorização assemblear é necessária para que associações civis ajuízem ações civis públicas em defesa de interesses coletivos?

FGV · 2024

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