FC66402 · Direito Processual Civil
Qual é a sequência correta de remessa dos autos após a interposição dos recursos especial e extraordinário nos tribunais superiores?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC66403 · Direito Processual Civil
A decisão que defere a produção de prova pericial pode ser atacada por agravo de instrumento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66404 · Direito Processual Civil
O tribunal deve permitir ao recorrente corrigir vícios formais na interposição de recursos, mesmo que estes sejam considerados sanáveis?
FGV · 2024
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O que caracteriza a irrecorribilidade do acórdão que admite ou inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66406 · Direito Processual Civil
Quais princípios são aplicáveis para conhecer um recurso, mesmo em caso de renúncia por erro do patrono?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66407 · Direito Processual Civil
O que ocorre com a interposição de um agravo retido que foi considerado inexistente pelo juiz?
FGV · 2024
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A técnica de ampliação do colegiado se aplica a todos os tipos de recurso?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66409 · Direito Processual Civil
A intimação de testemunhas pode ser realizada por advogado da parte interessada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66410 · Direito Processual Civil
Quais são as características da tutela provisória relacionadas à possibilidade de modificação ou revogação dos seus efeitos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66411 · Direito Processual Civil
A alienação de bens realizada pelo devedor após a citação é considerada fraudulenta se houver a averbação da pendência do processo de execução no registro do bem?
FGV · 2024
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Qual é o foro competente para ações em que a ré é uma pessoa jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66413 · Direito Processual Civil
Os honorários sucumbenciais são devidos na execução de sentença contra a Fazenda Pública quando não há impugnação?
FGV · 2024
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Qual é o instrumento adequado para solicitar a uniformização da jurisprudência quando há divergência entre Turmas Recursais e enunciados sumulares do Superior Tribunal de Justiça?
FGV · 2024
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Qual é o procedimento correto do Superior Tribunal de Justiça ao identificar um recurso especial que versa sobre questão constitucional?
FGV · 2024
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A sentença proferida em ação monitória, na hipótese de não apresentação de embargos pelo réu, está sujeita a duplo grau de jurisdição?
FGV · 2024
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O que o STF determina quanto ao ajuizamento da execução fiscal em relação ao valor do crédito e a busca por soluções administrativas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66418 · Direito Processual Civil
O Município pode solicitar a revisão da tese jurídica firmada em um incidente de resolução de demandas repetitivas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66419 · Direito Processual Civil
Em quais situações os efeitos materiais da revelia são aplicáveis em litígios envolvendo a Fazenda Pública?
FGV · 2024
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Qual é a condição necessária para que a intervenção anômala ocorra em um processo judicial envolvendo um ente público?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66421 · Direito Processual Civil
O autor pode desistir da ação antes da apresentação da contestação sem a necessidade de consentimento do réu?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66422 · Direito Processual Civil
Qual é o prazo para a citação do sócio ou da pessoa jurídica para se manifestar no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66423 · Direito Processual Civil
Quais as características das decisões interlocutórias e dos atos meramente ordinatórios conforme o Código de Processo Civil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66424 · Direito Processual Civil
A decisão que reconhece uma união estável em um processo judicial se torna coisa julgada material se for objeto do pedido principal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66425 · Direito Processual Civil
O que compreende o direito à ampla defesa no processo civil?
FGV · 2024
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