FC40937 · Direito Civil
Carlos foi coagido a assinar um contrato, mas a coação cessou há cinco anos. Ele pode ainda anular o contrato?
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Flashcards para concursos para VADE MECUM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC40938 · Direito Civil
Ana descobriu que foi enganada em um negócio jurídico feito há três anos. Ela pode buscar a anulação do negócio?
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João comprou um imóvel de Maria há quatro anos e um dia, e descobriu que Maria cometeu fraude contra credores. João pode buscar a anulação do negócio?
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Pedro, menor de idade, comprou um imóvel com a permissão dos pais, mas o negócio resultou em prejuízo. Ele pode pedir a anulação do negócio após se tornar maior de idade?
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Lucas, que tem 17 anos, comprou um carro e assinou um contrato de financiamento. Ele disse à concessionária que tinha 18 anos. Ele pode usar sua idade para sair do contrato?
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João emprestou dinheiro a Pedro, que é incapaz. O negócio foi anulado. João pode recuperar o dinheiro?
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Mariana, uma mulher de negócios experiente, vende um carro para Lucas, um adolescente de 17 anos. Lucas paga a Mariana pelo carro. Mais tarde, os pais de Lucas descobrem sobre a venda e a anulam, já que Lucas é menor de idade. Mariana pode
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Ler resposta e comentário →FC40944 · Direito Civil
João vende a Carlos uma antiga pintura por R$10.000. Mais tarde, descobre-se que a pintura é na verdade uma obra de arte muito valiosa. Carlos tenta anular o acordo para devolver a pintura a João e recuperar o dinheiro. O que acontece a seg
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Ler resposta e comentário →FC40945 · Direito Civil
Maria e João fizeram um acordo de venda de um carro, mas o documento que eles assinaram tinha um erro de data. João quer cancelar o acordo. O que o Art. 183 do Código Civil diz sobre isso?
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Pedro e Ana assinaram um contrato para a venda de uma casa. No contrato, há uma cláusula inválida que diz que Pedro deve pintar a casa de roxo antes da venda. O que o Art. 184 do Código Civil diz sobre isso?
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Ler resposta e comentário →FC40947 · Direito Civil
João, como um bom cidadão, decidiu pagar uma multa de trânsito que recebeu. Isso é considerado um ato jurídico lícito, mas não um negócio jurídico. O que o Art. 185 do Código Civil diz sobre isso?
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Ler resposta e comentário →FC40948 · Direito Civil
Maria, enquanto dirige seu carro, está distraída com seu telefone celular e acaba batendo no carro de João, causando danos materiais. Segundo o Art. 186 do Código Civil, o que Maria fez?
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Ler resposta e comentário →FC40949 · Direito Civil
Marcos, um proprietário de terra, constrói uma cerca extremamente alta em torno de sua propriedade, causando sombra excessiva nos terrenos dos vizinhos e impedindo que suas plantações recebam luz solar suficiente. De acordo com o Art. 187 d
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Ler resposta e comentário →FC40950 · Direito Civil
Suponha que João, ao voltar para casa tarde da noite, percebe uma fumaça saindo da janela da casa do seu vizinho Pedro. Pedro não está em casa, mas João sabe que lá dentro há um cachorro. João, então, quebra a janela de Pedro para salvar o
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Ler resposta e comentário →FC40951 · Direito Civil
Suponha que Carla está caminhando em um parque quando um cachorro corre em sua direção. Temendo ser atacada, Carla usa o seu guarda-chuva para afastar o cachorro. De acordo com o Art. 188 do Código Civil, Carla cometeu um ato ilícito?
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Ler resposta e comentário →FC40952 · Direito Civil
Suponha que Daniel é um fazendeiro que, para proteger suas plantações, instala cercas elétricas para manter os animais selvagens afastados. Um dia, um visitante acidentalmente toca na cerca e se machuca. De acordo com o Art. 188 do Código C
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Ler resposta e comentário →FC40953 · Direito Civil
Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela [...], nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.
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Ler resposta e comentário →FC40954 · Direito Civil
A [...] prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
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Ler resposta e comentário →FC40955 · Direito Civil
O que o Art. 190 do Código Civil afirma sobre a exceção?
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Ler resposta e comentário →FC40956 · Direito Civil
O que é Pretensão, nos termos do Direito Civil?
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Ler resposta e comentário →FC40957 · Direito Civil
O que é Exceção, nos termos do Direito Civil?
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Ler resposta e comentário →FC40958 · Direito Civil
Qual é a diferença entre Pretensão e Exceção, no contexto do Direito Civil?
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Ler resposta e comentário →FC40959 · Direito Civil
Como pode ser feita a renúncia da prescrição?
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Ler resposta e comentário →FC40960 · Direito Civil
[...] é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição
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