FC41065 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, quais atos devem ser registrados em registro público?
VADE MECUM
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Flashcards para concursos para VADE MECUM
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FC41066 · Direito Civil
Conforme o Código Civil brasileiro, quais atos devem ser averbados em registro público?
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Ler resposta e comentário →FC41067 · Direito Civil
Quais são as características principais dos direitos da personalidade, conforme o Código Civil brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC41068 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o que pode ser exigido em caso de ameaça ou lesão a um direito da personalidade?
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Ler resposta e comentário →FC41069 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, em quais situações é proibido o ato de disposição do próprio corpo?
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Ler resposta e comentário →FC41070 · Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, em que circunstâncias é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte?
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Ler resposta e comentário →FC41071 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, quando é vedado o uso do nome de uma pessoa por terceiros em publicações ou representações?
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Ler resposta e comentário →FC41072 · Direito Civil
Conforme o Código Civil brasileiro, em quais situações é permitida a divulgação da imagem, palavra ou escritos de uma pessoa, mesmo sem sua autorização?
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Ler resposta e comentário →FC41073 · Direito Civil
Conforme o Código Civil brasileiro, o que ocorre quando uma pessoa desaparece de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens?
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Ler resposta e comentário →FC41074 · Direito Civil
Conforme o Código Civil brasileiro, em quais situações se declarará a ausência e se nomeará curador, mesmo quando o ausente deixou mandatário?
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Ler resposta e comentário →FC41075 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, quem será o legítimo curador do ausente?
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Ler resposta e comentário →FC41076 · Direito Civil
Conforme o Código Civil brasileiro, como são classificadas as pessoas jurídicas?
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Ler resposta e comentário →FC41077 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?
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Ler resposta e comentário →FC41078 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por quais atos?
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Ler resposta e comentário →FC41079 · Direito Civil
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com o Código Civil brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC41080 · Direito Civil
Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC41081 · Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, qual é a relação entre a pessoa jurídica e seus sócios, associados, instituidores ou administradores?
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Ler resposta e comentário →FC41082 · Direito Civil
Em quais situações o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica, segundo o Código Civil brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC41083 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, como se constituem as associações?
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Ler resposta e comentário →FC41084 · Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, como se cria uma fundação?
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Ler resposta e comentário →FC41141 · Direito Constitucional
O que ocorre se as propostas orçamentárias forem enviadas em desacordo com os limites estipulados?
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Ler resposta e comentário →FC41142 · Direito Constitucional
Durante a execução orçamentária, é permitido realizar despesas que extrapolem os limites da lei de diretrizes orçamentárias?
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Ler resposta e comentário →FC41143 · Direito Constitucional
Quem é responsável por organizar a Justiça nos Estados?
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Ler resposta e comentário →FC41144 · Direito Constitucional
Onde a competência dos tribunais estaduais é definida?
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