FC510756 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Doença grave do agente extingue a punibilidade?
IBFC · 2024
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Flashcards para concursos para IBFC
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FC510757 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em quais crimes o perdão aceito extingue a punibilidade?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A litispendência é hipótese de extinção da punibilidade?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual a consequência penal da morte do agente?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O crime de racismo é imprescritível?
IBFC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipótese o homicídio se qualifica em razão da condição da vítima?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio contra autoridade, integrante do sistema prisional ou da Força Nacional, ou contra seu cônjuge/companheiro/parente con
IBFC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o efeito jurídico quando o homicídio é cometido por milícia privada ou por grupo de extermínio?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio privilegiado?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O fogo pode caracterizar homicídio qualificado por meio cruel e por perigo comum?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena é aplicada em dobro no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: É punível induzir, instigar ou auxiliar materialmente alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação?
IBFC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Por que o aborto provocado pela gestante é considerado crime de mão própria?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510769 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a incapacidade para as ocupações habituais configura lesão corporal grave?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Que natureza tem a lesão que resulte em enfermidade incurável?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510771 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510772 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como é classificada a lesão que causa incapacidade superior a 30 dias ou debilidade funcional?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510773 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura quando há ofensa à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa com lesões físicas comprovadas?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510774 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de lesão corporal?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510775 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando não se pune o aborto por médico em caso de gravidez resultante de estupro, existe aumento de pena por lesão contra autoridades/ ag
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510776 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena na lesão corporal culposa?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510777 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena é majorada por motivo da função ou da condição da vítima nas lesões corporais?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510778 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual resultado, quando provocado pela conduta, eleva a lesão corporal à natureza grave?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510779 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que significa que a lesão leve é definida por exclusão e qual incapacidade caracteriza a lesão grave?
IBFC · 2017
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