FC628859 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais hipóteses excluem a imputabilidade penal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628860 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os efeitos penais da inimputabilidade por idade, da emoção ou paixão e do desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como a legislação penal trata da inimputabilidade por idade e da redução de pena por desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão exclui a imputabilidade penal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência do erro sobre a ilicitude do fato?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre erro de tipo e erro de proibição e quais são seus efeitos penais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A participação de menor importância no concurso de pessoas permite redução da pena?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o direito penal trata a responsabilidade do partícipe e as formas de participação, inclusive em crimes de mão própria?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre autor direto e autor mediato e que modalidades admite o concurso de pessoas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A prisão especial impede a progressão de regime fixada em sentença não transitada em julgado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o magistrado deve verificar antes de conceder progressão de regime em crime contra a Administração Pública?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade e como se calcula o tempo a cumprir?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual teoria do fundamento da pena adotou o Código Penal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as etapas da aplicação da pena, como funciona a dosimetria trifásica e o que são as circunstâncias preponderantes?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Que tipo de concurso ocorre quando uma única ação, com desígnios autônomos, produz dois homicídios dolosos?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No concurso formal impróprio, como se aplicam as penas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que configura crime continuado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para obtenção do livramento condicional?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: O que caracteriza a ação penal privada e quais exceções vinculam a ação penal pública à representação ou autorizam ação privada subsidiária?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Como funciona a iniciativa da ação penal pública, quando ela depende de requisição, e quem pode provocar o Ministério Público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito do perdão do ofendido quando concedido a um dos querelados?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prescrição retroativa rege-se pela pena aplicada ou pela pena abstrata?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o prazo prescricional aplicável às penas restritivas de direitos?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito da reincidência sobre a prescrição da pretensão executória?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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