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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307532 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Como se verifica a tempestividade de petição eletrônica enviada para cumprir prazo processual?

FCC · 2010

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FC307536 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Em caso de publicação eletrônica, quando têm início os prazos processuais?

FCC · 2008

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FC307569 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais fundamentos conciliam estímulo à iniciativa privada, concorrência e proteção dos usuários na internet?

FCC · 2018

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FC307612 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de guarda dos registros de conexão e em que condições devem ser armazenados?

FCC · 2022

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FC307633 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando o provedor de aplicações de internet pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo gerado por terceiros?

FCC · 2017

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FC307653 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A disponibilização de registros de acesso de provedores de aplicação que registram transações empresariais depende de quê?

FCC · 2020

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FC307666 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais fundamentos justificam a urgência da regulação da internet no âmbito nacional?

FCC · 2014

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FC307707 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é a anonimização e qual seu efeito sobre o dado?

FCC · 2024

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FC307733 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio da responsabilização e prestação de contas na proteção de dados?

FCC · 2024

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FC307735 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem são os agentes de tratamento e qual a função básica de cada um?

FCC · 2024

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FC307754 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais?

FCC · 2023

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FC307763 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD exige a utilização de medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso

FCC · 2023

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FC307871 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza dado anonimizado para efeitos da LGPD?

FCC · 2023

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FC307925 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese o tratamento por pessoa natural não se sujeita à LGPD?

FCC · 2022

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FC307929 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Pode pessoa privada realizar, de forma autônoma, o tratamento de dados pessoais vinculados à segurança pública?

FCC · 2022

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FC307932 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem decide as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais?

FCC · 2022

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FC307951 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações vinculadas a pessoa natural são classificadas como dado pessoal sensível?

FCC · 2022

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FC307952 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é anonimização na LGPD?

FCC · 2022

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FC307953 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual medida suspende temporariamente o tratamento mantendo a guarda dos dados pessoais?

FCC · 2022

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FC307954 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza um dado como anonimizado?

FCC · 2022

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FC307957 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais exemplos de dados pessoais sensíveis que exigem proteção reforçada?

FCC · 2022

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FC307958 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese a LGPD abrange operações de tratamento por pessoa natural ou jurídica?

FCC · 2022

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FC307998 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais hipóteses de tratamento de dados pessoais ficam excluídas do campo de aplicação da LGPD?

FCC · 2022

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FC308011 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a classificação dos dados que revelam filiação sindical segundo a LGPD?

FCC · 2022

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