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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644808 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O perito deve declarar impedimento quando já teve vínculo anterior com uma das partes?

Instituto AOCP · 2026

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FC645033 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a pessoa com 65 anos comprova o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano?

Instituto AOCP · 2026

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FC645034 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual requisito essencial para a legitimidade da internação involuntária de pessoa com transtorno mental?

Instituto AOCP · 2026

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FC645038 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual princípio garante ao idoso capaz o direito de escolher ou recusar tratamento médico?

Instituto AOCP · 2026

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FC645039 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza pessoa com deficiência para fins da Lei Brasileira de Inclusão?

Instituto AOCP · 2026

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FC645044 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que garantias de saúde a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA assegura?

Instituto AOCP · 2026

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FC645076 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que exige o princípio da legalidade no direito tributário?

Instituto AOCP · 2026

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FC653495 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quem tem direito ao Incentivo à Qualificação no PCCTAE?

Instituto AOCP · 2019

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FC653501 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a composição da reitoria dos Institutos Federais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653504 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quando o Incentivo à Qualificação passa a integrar os proventos de aposentadoria e as pensões?

Instituto AOCP · 2022

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FC653516 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que deve orientar a gestão dos cargos do Plano de Carreira em relação às atividades acadêmicas e administrativas?

Instituto AOCP · 2022

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FC653518 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Como são organizadas a proposta orçamentária e a gestão das despesas de pessoal nos Institutos Federais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653563 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que deve prever o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira quanto ao dimensionamento e à alocação d

Instituto AOCP · 2024

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FC653564 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Em quanto tempo os servidores redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino devem ser enquadrados no Plano de Car

Instituto AOCP · 2024

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FC653654 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza jurídica do Colégio Pedro II?

Instituto AOCP · 2013

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FC653705 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a finalidade dos Institutos Federais em relação à educação profissional e tecnológica?

Instituto AOCP · 2022

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FC653711 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é o papel dos Institutos Federais em relação às competências profissionais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653719 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que é o padrão de vencimento na carreira?

Instituto AOCP · 2022

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FC653745 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é a vocação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia?

Instituto AOCP · 2023

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FC653783 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Como ocorre o desenvolvimento do servidor na carreira dos técnico-administrativos em educação?

Instituto AOCP · 2023

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FC653784 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza jurídica e as principais autonomias do Instituto Federal do Maranhão?

Instituto AOCP · 2023

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FC653785 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais grupos compõem, de forma paritária, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira?

Instituto AOCP · 2022

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FC653847 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Qual condição é exigida para a liberação de servidor para cursar mestrado ou doutorado?

Instituto AOCP · 2019

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FC653877 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: A quem o Colégio Pedro II é equiparado para fins de autonomia e de gestão do quadro de pessoal e de regulação, avaliação e sup

Instituto AOCP · 2013

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