FC827686 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que o poder familiar pode decidir sobre o casamento dos filhos?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos para Instituto Verbena
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FC827687 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que o Conselho Nacional de Justiça veda em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827688 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais parentes são considerados por afinidade mesmo após a dissolução do casamento ou união estável?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que faculdade do poder familiar permite aos pais reaver filhos detidos ilegalmente?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que capacidade e que legitimação tem o cônjuge para doar um bem móvel pertencente ao patrimônio comum no regime de comunhão parcial?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827691 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a abrangência da impenhorabilidade do bem de família?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827692 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o efeito de uma sentença que confirma tutela provisória?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827693 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o magistrado pode sujeitar alguém à curatela?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827694 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem é legitimado a suceder na abertura da sucessão?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827695 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a cota máxima que pode ser atribuída por testamento a um dos quatro filhos?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827696 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando a partilha deve ser sempre judicial?
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC827697 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o prazo decadencial para impetração do mandado de segurança e a partir de quando se conta?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827698 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que situação o empregador responde pelos atos de seus empregados?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827699 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A indenização por dano estético pode ser absorvida pela indenização por dano moral?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827700 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quando a jurisdição brasileira pode aplicar direito material estrangeiro independentemente de previsão contratual?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827701 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quando é indevida a inclusão do sobrenome de companheiro no registro civil?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827702 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que ocorre com a guarda e com o poder familiar quando a avó recebe a guarda para regularizar a posse de fato?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827703 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que ocorre com a vacatio legis se, antes de entrar em vigor, houver nova publicação destinada à correção do texto?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827704 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos devem ser assegurados com absoluta prioridade pelo Estado e pela sociedade ao atender crianç
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827705 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerada criança segundo o ECA?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827706 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que exige a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827707 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende a garantia de prioridade relativa às crianças e aos adolescentes?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827708 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o nome do estatuto que assegura proteção integral a crianças e adolescentes no Brasil?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827709 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as prioridades asseguradas às crianças e aos adolescentes?
Instituto Verbena · 2024
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