Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159020 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a importância da Constituição Federal como fonte formal primária no direito previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159021 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais meios o intérprete pode utilizar para suprir lacunas na legislação previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159022 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quem pode criar ou majorar benefícios e contribuições previdenciárias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159023 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: O que caracteriza um empregado como segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC159024 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a natureza da vinculação do empregado ao RGPS enquanto exerce atividade remunerada sob subordinação e habitualidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC159025 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a regra de filiação ao RPPS ou ao RGPS para quem ingressa em cargo público e para quem exerce mandato eletivo sem vínculo prévio a regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159026 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é o regime previdenciário aplicável aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na esfera estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159027 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais critérios tornam um servidor público segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159028 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores contratados por contrato intermitente no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159029 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual regime previdenciário se aplica ao servidor público efetivo do município que não esteja coberto por regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159030 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando um empregado de empresa domiciliada no exterior será considerado segurado obrigatório da Previdência Social brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159031 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o trabalhador contratado no Brasil por empresa domiciliada no exterior é considerado segurado empregado no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159032 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o exercente de mandato eletivo integra obrigatoriamente o RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159033 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o ocupante de cargo em comissão federal se torna segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC159034 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais características tornam um trabalhador temporário segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC159035 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é o critério para definir se um servidor será segurado do RPPS ou do RGPS ao assumir um cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC159036 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual é a característica essencial da atividade para que haja emprego doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159037 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Como se calcula a aposentadoria programada quando o segurado excede o tempo mínimo de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC159038 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: O que caracteriza uma pessoa ou família como empregador doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC159039 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: É possível acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária quando o segurado volta a contribuir como contribuinte individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC159040 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a classificação previdenciária desses ministros e membros no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159041 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que caracteriza a pessoa física como contribuinte individual no RGPS quando sua atividade não visa lucro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159042 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que caracteriza um segurado como contribuinte individual no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC159043 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual a diferença principal entre segurado facultativo e contribuinte individual no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →