FC154149 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade de um negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC154150 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Pode um terceiro incapaz ser representado por outra pessoa em um negócio jurídico, e terceiros capazes invocar a incapacidade relativa para anular o neg
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o modo adequado de interpretar a renúncia feita em um negócio jurídico e qual a razão dessa interpretação?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em um negócio jurídico envolvendo uma parte relativamente incapaz, quem pode alegar a incapacidade para invalidar o ato?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença fundamental entre ato-fato jurídico e negócio jurídico no que tange à necessidade de manifestação de vontade para a produção de efeitos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um negócio jurídico unilateral e qual a diferença entre negócios unilaterais receptícios e não receptícios?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações o silêncio pode ser interpretado como manifestação de vontade em um negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da existência de uma impossibilidade inicial absoluta e de uma impossibilidade relativa no objeto do negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como devem ser interpretados os negócios jurídicos que beneficiam uma das partes e as renúncias?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a diferença entre prazo prescricional e prazo decadencial na anulação de negócios jurídicos realizados por representante em conflito de interesse
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do negócio realizado pelo representante quando este atua em conflito de interesses com o representado, e sob quais condições es
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Explique o que caracteriza a representação e quais são suas espécies conforme a origem dos poderes conferidos ao representante.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da impossibilidade de uma condição suspensiva e de uma condição resolutiva em um negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que acontece com o negócio jurídico quando a condição imposta anula completamente a possibilidade de produção de seus efeitos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a condição como elemento acidental de um negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154164 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como as condições incompreensíveis afetam a validade do negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154165 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza uma condição suspensiva em um negócio jurídico e qual seu efeito sobre a aquisição do direito?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É permitido ao titular de um direito condicional suspensivo praticar atos destinados à conservação desse direito durante a pendência da condição?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre condição e termo na eficácia dos negócios jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a cláusula condicional em um negócio jurídico e como ela afeta a produção de efeitos desse negócio?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico das condições físicas ou juridicamente impossíveis inseridas em negócios jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC154170 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a principal diferença entre a função do encargo e da condição no negócio jurídico quanto à aquisição e exercício do direito?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre condição suspensiva e condição resolutiva na eficácia dos negócios jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a diferença entre encargo e condição como elementos acidentais do negócio jurídico quanto à suspensão ou alteração do direito conferido?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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