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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179404 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a regra geral para definir qual lei rege a sucessão hereditária no momento da abertura da sucessão?

Instituto AOCP · 2023

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FC179405 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a formalidade necessária para a realização do ato de disposição da meação equiparada à cessão de direitos hereditários?

Instituto AOCP · 2022

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FC179406 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que ocorre com os bens da herança quando uma pessoa falece sem deixar herdeiros ou testamento?

Instituto AOCP · 2021

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FC179407 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a posição do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando concorre com os descendentes do falecido, considerando o regime de separaç

Instituto AOCP · 2024

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FC179408 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos bens comuns e particulares do falecido no regime de comunhão parcial de bens na sucessã

Instituto AOCP · 2023

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FC179409 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a regra aplicada à participação do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando ele concorre com os descendentes?

Instituto AOCP · 2022

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FC179410 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se distribui a legítima entre os herdeiros necessários, e qual é a diferença dessa parte em relação à parte disponível da herança?

Instituto AOCP · 2023

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FC179411 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quais são os sujeitos que possuem vocação hereditária nas sucessões legítima e testamentária?

Instituto AOCP · 2023

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FC179412 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível limitar voluntariamente o exercício dos direitos da personalidade? Quais são os limites dessa limitação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179413 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a finalidade da averbação dos atos judiciais ou extrajudiciais que reconhecem ou declaram a filiação em registro público?

Instituto AOCP · 2024

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FC179414 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a diferença nos prazos prescricionais aplicados pelo STJ em casos de responsabilidade contratual e extracontratual?

Instituto AOCP · 2021

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FC179415 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial sobre a configuração de sucumbência recíproca em ações de indenização por danos morais quando a

Instituto AOCP · 2024

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FC179416 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da pretensão de ressarcimento ao erário por danos causados por atos ilícitos civis praticados por particulares e qu

Instituto AOCP · 2023

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FC179417 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as principais exceções à regra da necessidade de prova dos danos para a configuração da responsabilidade civil, segundo a j

Instituto AOCP · 2022

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FC179418 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da prevalência da norma constitucional sobre legislação infraconstitucional na usucapião especial urbana?

Instituto AOCP · 2022

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FC179419 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o momento a partir do qual a estabilidade provisória da gestante deve ser reconhecida no contrato de trabalho?

Instituto AOCP · 2023

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FC179420 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o efeito do pagamento da dívida feito por um terceiro não interessado, em seu próprio nome, quanto à sub-rogação nos direitos do credor?

Instituto AOCP · 2022

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FC179421 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a condição para que o erro quanto ao motivo invalide o negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2022

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FC179422 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a característica da penhorabilidade do bem de família dado em garantia por fiador em contrato de locação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179423 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Os coerdeiros são obrigados a se indenizar mutuamente em caso de evicção dos bens recebidos na partilha?

Instituto AOCP · 2022

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FC179424 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos danos sofridos pela personalidade do falecido?

Instituto AOCP · 2022

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FC179425 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais são as características essenciais que diferenciam o contrato de corretagem, o contrato de fiança, o contrato de locação de coisas e o contrato de

Instituto AOCP · 2018

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FC196653 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio fundamental que protege a autonomia das associações em seu funcionamento perante a intervenção estatal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC330804 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o marco inicial da personalidade civil e como são protegidos os direitos do nascituro?

IBADE · 2025

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