FC419552 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Emancipação por outorga dos pais exige registro para ter eficácia perante terceiros?
FGV · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC419553 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando o nascituro passa a receber proteção jurídica?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC419554 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual condição confere capacidade para os atos da vida civil a quem tem 16 anos e qual condição confere capacidade plena aos 18 anos?
FGV · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O "direito ao esquecimento" que impede, apenas pelo decurso do tempo, a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos é constitucional?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização por uso comercial não autorizado da imagem exige prova do prejuízo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais as características e exemplos dos direitos da personalidade?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o caráter dos direitos da personalidade que impede sua renúncia?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC419559 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem pode requerer a cessação da exploração da imagem de pessoa falecida e pleitear perdas e danos por violação dos direitos da personalidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419560 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser renunciados ou negociados, inclusive para impor apelidos pejorativos ao nome?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419561 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra sobre a transmissibilidade e renúncia dos direitos da personalidade?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC419563 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se admite a flexibilização da inalterabilidade do nome civil?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419564 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível retificar prenome e marcação de sexo no registro civil com base na autoidentificação, sem exigir cirurgia, tratamento hormonal ou laudos psicossociais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419565 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito necessário para alteração de prenome e gênero no registro civil de pessoa trans?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419566 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de pessoa falecida?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419567 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem pode solicitar a cessação de ofensa aos direitos da personalidade de pessoa falecida?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419568 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido empregar o nome ou pseudônimo de outrem em propaganda comercial sem autorização prévia?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419569 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade são transmissíveis, renunciáveis ou passíveis de limitação voluntária?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419570 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracterizam os direitos da personalidade quanto à transmissão e à renúncia?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419571 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC419572 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O nome, como direito da personalidade, pode ser alterado sem manifestação expressa do titular?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419573 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O exercício do poder familiar autoriza alteração unilateral do prenome por um dos genitores?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC419574 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O direito ao esquecimento, entendido como o poder de impedir, pela passagem do tempo, a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos, é compatível com a Co
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419575 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização por uso não autorizado de imagem para fins econômicos exige prova de prejuízo?
FCC · 2021
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