FC420080 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando o juiz pode reduzir equitativamente a cláusula penal de ofício?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC420081 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Pode-se somar juros de mora à cláusula penal, e desde quando incidem os juros sobre valor fixado judicialmente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420082 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal compensatória pode ser exigida sem prova do prejuízo e, na ausência de previsão contratual, admite cumulação com perdas e danos?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420083 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Se a cláusula penal não foi convencionada como piso, pode o credor exigir indenização além da pena estipulada?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420084 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o efeito da cláusula penal estipulada para inadimplemento total?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420085 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal moratória razoavelmente fixada impede a cumulação com lucros cessantes?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420086 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito jurídico das arras penitenciais quanto ao direito de arrependimento e à execução específica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420087 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito das arras penitenciais em caso de arrependimento ou frustração do contrato?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420088 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se aplica o princípio pacta sunt servanda nas relações de consumo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420089 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando a proposta sem prazo dirigida à ausente pode ser revogada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420090 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando há adimplemento substancial, qual o efeito sobre pedido de indenização por perdas e danos relativo à parcela residual?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC420091 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o procedimento formal exigido para exercer cláusula resolutiva expressa em face de inadimplemento contratual?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420092 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a regra geral do Estado/Judiciário nas relações contratuais privadas e qual sua exceção?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420093 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que impõe o dever de renegociar decorrente da boa‑fé objetiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420094 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando as cláusulas contratuais são oponíveis ao terceiro-beneficiário?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420095 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A autonomia privada exclui a função social do contrato?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420096 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420097 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais são os pressupostos do venire contra factum proprium?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420098 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que exige o dever de mitigar perdas imposto pela boa‑fé objetiva?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420099 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais as características essenciais do contrato de seguro que justificam renovação automática e impedem a devolução dos prêmios?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420100 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: [Qual o efeito jurídico de uma aceitação com restrições que altera condição essencial da oferta?]
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420101 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se presume a relação contratual entre empresas quanto à paridade e simetria e qual a consequência para a intervenção judicial?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420102 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se limitam a liberdade contratual e a celebração de contratos atípicos?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420103 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos entre ausentes, qual o critério para determinar o local da celebração do contrato?
FGV · 2023
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