Flashcards para concursos de Direito Civil

FC644120 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STF sobre o Direito ao Esquecimento na esfera cível?

VUNESP · 2026

FC644121 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como a LINDB trata o desconhecimento da lei, a omissão normativa pelo juiz e os efeitos da lei superveniente?

FGV · 2026

FC644122 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que são os direitos de terceira geração?

VUNESP · 2026

FC653339 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa e quando cessa a proteção aos direitos da personalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653340 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O direito ao esquecimento permite obstar, apenas pelo decurso do tempo, a divulgação de fatos verdadeiros e licitamente obtidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653341 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As pessoas jurídicas de direito público podem ser indenizadas por dano moral e o Estado responde por atos dolosos de seus agentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653342 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o registro competente para o empresário e sociedades empresárias e para a sociedade simples?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653343 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir administradores que não são sócios?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653344 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que exige a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653345 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a exigência probatória para a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653346 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais meios de prova são admitidos para comprovar prestação de serviços em contratos empresariais?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653347 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que determina se uma companhia é aberta ou fechada?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653348 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal moratória com multa por atraso é exigível sem prova de prejuízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653349 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A renovação automática por silêncio autoriza alterar o SLA e impor novas obrigações sem consentimento expresso do cliente?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC653350 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a notificação por e-mail comprova a mora em ação de busca e apreensão?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

FC671486 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Qual é o objetivo principal da LGPD?

FC671487 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Qual é o âmbito material da LGPD?

FC671488 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Quando a LGPD se aplica no aspecto territorial?

FC671489 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Qual a diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis?

FC671490 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: O que constitui 'tratamento' de dados segundo a LGPD?

FC671491 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Quem são os agentes de tratamento previstos na LGPD e quais são suas funções?

FC671492 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Quais são as principais bases legais para o tratamento de dados previstas na LGPD?

FC671493 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: O que é dado pessoal?

FC671494 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda: Como a LGPD define dado pessoal sensível?