FC233608 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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Qual é o adicional que deve ser pago pelo serviço noturno realizado entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte?
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Como é definida a gratificação pela participação em órgão colegiado?
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Qual é a finalidade da gratificação por regime especial de trabalho?
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Qual é a faixa percentual das gratificações para funcionários em regime de tempo integral?
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A concessão da gratificação por regime especial de trabalho depende de que tipo de ato?
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As gratificações por serviço extraordinário e por regime especial de trabalho podem ser acumuladas?
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O que é proibido para o servidor em regime de dedicação exclusiva?
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É permitido acumular gratificação de tempo integral com outra vantagem em cargo público?
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Qual é o limite da gratificação para servidores que participam de comissões ou grupos especiais de trabalho?
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Como é determinado o percentual da gratificação para servidores em comissões ou grupos de trabalho?
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O que acontece com o pagamento da gratificação ao final do trabalho?
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O que acontece se o servidor não concluir o trabalho dentro do prazo estabelecido?
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A gratificação mencionada pode substituir o reconhecimento do direito autoral?
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Qual é a base de cálculo para a gratificação de escolaridade?
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Qual é o percentual de remuneração que deve ser concedido ao titular de cargo que exige habilitação de nível universitário?
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Quem pode receber a gratificação pela docência em atividade de treinamento?
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Qual é o objetivo da gratificação de produtividade para os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda?
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Quem tem direito à gratificação de interiorização?
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Quando é devida a gratificação de função?
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Quais benefícios um servidor recebe ao se afastar temporariamente da sede em missão oficial ou de estudos?
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Como é concedida a diária em caso de afastamento sem pernoite fora da sede?
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Como são tratadas as diárias em relação à prestação de contas do servidor?
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