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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento da PNMA para o controle prévio de instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores?

FGV · 2025

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FC605642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem responde pela reparação material do imóvel após desapropriação e quem pode ser condenado por dano moral coletivo?

FGV · 2025

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FC605643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza e a finalidade do CONAMA no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC605644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como se caracteriza a responsabilidade do Estado por danos ambientais decorrentes de omissão na fiscalização?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC606370 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como se regulam a fiscalização de concessões minerais, a autorização para uso industrial de água mineral e a prescrição do ressarcimento por exploração i

FGV · 2025

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FC643891 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que estabelece o princípio da precaução no Direito Ambiental?

VUNESP · 2026

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FC643892 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é a definição do princípio da proteção no controle de doenças de plantas?

FGV · 2026

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FC643893 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quando a Constituição admite que práticas desportivas com animais não sejam consideradas cruéis?

FGV · 2026

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FC643894 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Como integrar manejo sanitário, genético e comportamental entre componentes in situ e ex situ?

IBADE · 2026

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FC643895 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a natureza das funções do CONAMA no Sistema Nacional do Meio Ambiente?

FGV · 2026

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FC643896 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais órgãos federais são executores do SISNAMA em nível nacional?

VUNESP · 2026

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FC643897 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do SISNAMA na integração entre os entes federativos?

VUNESP · 2026

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FC643898 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que são o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente?

FGV · 2026

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FC643899 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é certificador, o que são emissões e emissões líquidas, e que quantidade de tCO2e representa um Certificado de Redução ou Rem

FGV · 2026

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FC643900 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a sigla da primeira licença ambiental obtida na fase de planejamento do empreendimento?

FGV · 2026

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FC643901 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o EIA/RIMA pode ser dispensado no licenciamento ambiental?

FGV · 2026

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FC643902 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o EIA/RIMA é exigido pelo SNLA e qual instrumento simplifica o licenciamento de baixo impacto?

VUNESP · 2026

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FC643903 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o principal objetivo da Avaliação de Impacto Ambiental no licenciamento de um empreendimento?

FGV · 2026

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FC643904 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que deve abranger o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) quanto à área de estudo?

FGV · 2026

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FC643905 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que deve integrar obrigatoriamente o EIA/RIMA quanto ao acompanhamento de impactos?

CESGRANRIO · 2026

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FC643906 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais obras de transporte e de saneamento a Resolução CONAMA exige expressamente EIA/RIMA?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643907 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o estudo de impacto ambiental deve considerar quanto a alternativas, avaliação de impactos e área de influência?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643908 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a auditoria ambiental de controle é exigida no licenciamento ambiental?

FGV · 2026

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FC643909 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença Prévia no licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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