FC530519 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC530520 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem integra a carreira da magistratura no âmbito da jurisdição comum estadual de primeiro grau?
Ler resposta e comentário →FC530521 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que instrumento normativo estabelece a competência dos juízes de direito e substitutos na jurisdição comum estadual de
Ler resposta e comentário →FC530522 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a lei de organização judiciária deverá tratar a classificação das comarcas?
Ler resposta e comentário →FC530523 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que função será atribuída aos juízes no âmbito de sua jurisdição?
Ler resposta e comentário →FC530524 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que situação o Tribunal de Justiça poderá prover cargo de juiz especial na comarca ou vara?
Ler resposta e comentário →FC530525 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que norma definirá os critérios e a forma de provimento do cargo de juiz especial por excesso de processos?
Ler resposta e comentário →FC530526 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regime de funcionamento territorial o Tribunal de Justiça deverá adotar?
Ler resposta e comentário →FC530527 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida administrativa o Tribunal de Justiça instalará de forma definitiva e permanente em Chapecó?
Ler resposta e comentário →FC530528 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que órgãos regionais o Tribunal de Justiça pode constituir para ampliar o acesso à justiça?
Ler resposta e comentário →FC530529 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade da instalação de Câmaras regionais pelo Tribunal de Justiça?
Ler resposta e comentário →FC530530 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que iniciativa o Tribunal de Justiça instalará para deslocar a atividade jurisdicional a diferentes localidades?
Ler resposta e comentário →FC530531 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais atos integram a justiça itinerante instalada pelo Tribunal de Justiça?
Ler resposta e comentário →FC530532 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Dentro de que limites a justiça itinerante deverá atuar?
Ler resposta e comentário →FC530533 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que espaços poderão ser utilizados pela justiça itinerante para a realização de suas atividades?
Ler resposta e comentário →FC530534 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida o Tribunal de Justiça deve propor para dirimir conflitos fundiários na Constituição do Estado de Santa Catar
Ler resposta e comentário →FC530535 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a competência atribuída às varas especializadas destinadas à resolução de conflitos fundiários?
Ler resposta e comentário →FC530536 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que situação o juiz deve deslocar-se ao local do litígio para assegurar a eficiente prestação da tutela jurisdiciona
Ler resposta e comentário →FC530537 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como os Conselhos de Justiça devem ser constituídos na organização judiciária, segundo a Constituição do Estado de Sant
Ler resposta e comentário →FC530538 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a competência dos Conselhos de Justiça como órgãos de Primeiro Grau da Justiça Militar?
Ler resposta e comentário →FC530539 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que decisão cabe ao Tribunal de Justiça como órgão de Segundo Grau da Justiça Militar?
Ler resposta e comentário →FC530540 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais garantias, prerrogativas, vencimentos e impedimentos são assegurados aos juízes auditores em comparação com magis
Ler resposta e comentário →FC530541 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual exceção existe quanto ao acesso dos juízes auditores aos cargos do Tribunal de Justiça?
Ler resposta e comentário →FC530542 · Direito Constitucional Estadual e Distrital