FC531095 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531096 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação a política habitacional possui em relação às diretrizes dos planos de desenvolvimento na Constituição do
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a finalidade da política habitacional em relação à cobertura de moradia para as famílias na Constituição do Esta
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que famílias devem ter tratamento prioritário na política habitacional prevista na Constituição do Estado de Santa Cata
Ler resposta e comentário →FC531099 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que condição habitacional deve receber tratamento prioritário na política habitacional prevista na Constituição do Esta
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de programa deve receber ênfase na política habitacional prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Ao elaborar planos plurianuais e orçamentos anuais, que elementos o Estado e os Municípios devem estabelecer para a pol
Ler resposta e comentário →FC531102 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Ao elaborar planos plurianuais e orçamentos anuais, que providência orçamentária o Estado e os Municípios devem fixar p
Ler resposta e comentário →FC531103 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida de fomento à pesquisa a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui ao Estado e aos Municípios visando
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina estabelece que a política de desenvolvimento rural deve ser planejada,
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que legislação deve ser observada na implementação da política de desenvolvimento rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais atores devem ter participação efetiva na formulação e execução da política de desenvolvimento rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medidas creditícias e fiscais a norma prevê para apoiar o pequeno e médio produtor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que aspecto da comercialização é valorizado para fortalecer o escoamento da produção rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que critérios devem orientar o desenvolvimento da propriedade rural segundo a Constituição estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que políticas sociais a normal prevê para o produtor rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de programas ambientais o dispositivo estabelece para o meio rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantia ambiental geral é prevista para o meio rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que mecanismo de proteção contra riscos à produção rural é previsto constitucionalmente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de apoio técnico é previsto para incrementar a produção rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que formas de organização coletiva a política rural deve incentivar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obras e serviços de infraestrutura a Constituição estadual destaca como essenciais no meio rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual produção a política de desenvolvimento rural deve estimular para atender o mercado interno?
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