FC531551 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531552 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais benefícios são citados expressamente para consideração do tempo de serviço de magistério prestado em instituição
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que condição relativa à instituição educacional privada é exigida para que o tempo de serviço nela prestado seja comput
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Até que momento a incorporação das atividades da instituição privada à escola pública deve ter ocorrido para que o temp
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais categorias de servidores estaduais têm as faltas abonadas em razão de movimentos grevistas deflagrados até a prom
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que faltas ao serviço são abonadas pela Constituição do Estado de Santa Catarina em razão de movimentos grevistas anter
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o marco temporal para que faltas por movimento grevista sejam abonadas pela Constituição do Estado de Santa Cata
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência a Constituição do Estado de Santa Catarina determina sobre assentamentos, punições e restrições consequ
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o prazo para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promova os atos necessários relacionados à adoção de re
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regime a Mesa Diretora deve adotar para os servidores da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade da realização de concurso público pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que carreiras a Mesa Diretora deve criar para atender aos Parlamentares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual serviço a Mesa Diretora deve criar para o controle interno e apoio técnico à comissão permanente prevista na Const
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência a Mesa Diretora deve adotar em relação aos serviços da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser feita a reclassificação do pessoal técnico e administrativo da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que norma deve ser editada para promover a equivalência salarial no plano de carreira de professores e especialistas ap
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o prazo para edição da lei especial que promove a equivalência salarial aos professores e especialistas aposentado
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que critérios deve basear-se a equivalência salarial no plano de carreira para esses aposentados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais categorias profissionais são beneficiadas com a equivalência salarial prevista para aposentados anteriores à Lei
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Professores e especialistas aposentados por invalidez têm direito aos benefícios de equivalência salarial previstos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Até quando os atuais Procuradores Administrativos terão exercício na Procuradoria-Geral do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Onde terão exercício os atuais Procuradores Administrativos enquanto perdurar a situação funcional prevista?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais atribuições exercerão os atuais Procuradores Administrativos na Procuradoria-Geral do Estado?
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