FC531719 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531720 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como devem ser fixados os critérios para a concessão de bolsas pelas Instituições de Ensino Superior previstas na Const
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que critério socioeconômico deve ser observado na concessão de bolsas pelas Instituições de Ensino Superior previstas n
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que critério relacionado ao desempenho deve ser observado na concessão de bolsas pelas Instituições de Ensino Superior
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A obtenção da bolsa pelas Instituições de Ensino Superior previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina está co
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Constituição do Estado de Santa Catarina fixou a partir de que exercício fiscal a destinação mínima de recursos aos a
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o percentual mínimo dos recursos deve ser destinado aos alunos matriculados nas Fundações Educacionais de Ensino S
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser formalmente disciplinada a destinação dos recursos aos alunos das Fundações Educacionais de Ensino Superi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que parcela do montante destinado aos alunos deve ser aplicada na concessão de bolsas de estudo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que parcela do montante destinado aos alunos deve ser aplicada na concessão de bolsas de pesquisa para pagamento de men
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem são os beneficiários das parcelas previstas para as Fundações Educacionais de Ensino Superior?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o percentual mínimo que o Estado deve aplicar nas ações e serviços públicos de saúde até o exercício financeiro de
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o percentual mínimo que os municípios devem aplicar nas ações e serviços públicos de saúde até o exercício finance
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o percentual mínimo que o Estado deve aplicar nas ações e serviços públicos de saúde a partir do exercício de 2000
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A que ritmo o percentual aplicado pelo Estado deve ser elevado anualmente entre 2000 e 2004?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o percentual mínimo que os municípios devem aplicar nas ações e serviços públicos de saúde a partir do exercício d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A que ritmo os municípios que aplicam percentual inferior devem reduzir a diferença até o exercício financeiro de 2004?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como devem ser aplicados os recursos do Estado e dos municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na ausência da lei complementar prevista na Constituição Federal, o que passa a ser aplicado a partir do exercício fina
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: É permitida a inclusão de gastos com inativos da área da saúde na apuração do percentual mínimo aplicado pelo Estado at
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que deve ser deduzido do produto da arrecadação ao calcular o percentual mínimo que o Estado deve aplicar em saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem tem direito de optar pela permanência nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual direito é assegurado aos militares estaduais e funcionários civis lotados nas unidades do Corpo de Bombeiros Milit
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