FC531743 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531744 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, que prazos regem a opção pelo ingresso no Corpo de Bombeiros Militar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, que requisitos condicionam a opção pelo ingresso no Corpo de Bombeiros Mil
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual legislação aplica-se ao Corpo de Bombeiros Militar enquanto não houve
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que característica deve ter a legislação relativa a assuntos comuns, como estatuto, regulamento disciplinar, remuneraçã
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de legislação deve regular a organização básica, o orçamento e a fixação de efetivo das corporações militares
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ocorrer a efetivação do desmembramento patrimonial da Polícia Militar para o Corpo de Bombeiros Militar na Co
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que estrutura administrativa será aproveitada pelo Corpo de Bombeiros Militar até que se promova a adequação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Por quanto tempo a estrutura administrativa existente será aproveitada pelo Corpo de Bombeiros Militar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência o Poder Executivo deve adotar em relação à emancipação do Corpo de Bombeiros Militar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o prazo estabelecido para a regulamentação da emancipação administrativa e operacional do Corpo de Bombeiros Milit
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A partir de que evento começa a contagem do prazo de 180 dias para a regulamentação pelo Poder Executivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade perseguida pela regulamentação da emancipação administrativa e operacional do Corpo de Bombeiros Mili
Ler resposta e comentário →FC531756 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual regime jurídico deve ser aplicado ao pessoal do Instituto Geral de Perícia enquanto não houver legislação compleme
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando cessa a aplicação da legislação da Polícia Civil ao pessoal do Instituto Geral de Perícia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que extensão a legislação da Polícia Civil deve ser adotada em relação ao pessoal do Instituto Geral de Perícia?
Ler resposta e comentário →FC531759 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que decisão foi proferida no controle de constitucionalidade sobre a expressão 'Instituto Geral de Perícia' constante d
Ler resposta e comentário →FC554842 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quem assume a chefia do Poder Executivo municipal quando vagam, no último ano do mandato, os cargos de prefeito e vice-prefeito?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quando o Estado pode intervir no Município por aplicação de recursos em educação e saúde?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Em que situação o Governador pode editar medidas provisórias com força de lei e como elas são apreciadas pela Assembleia Legisla
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Como é exercida a fiscalização do Município no Piauí?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quais águas integram os bens do Estado e qual é a exceção?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quais são os limites e competências legislativas da Assembleia Legislativa estadual?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais faixas do domínio público pertencem ao Estado do Rio Grande do Sul?
FUNDATEC · 2025
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