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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554849 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais publicações são obrigatórias no Diário Oficial para garantir transparência administrativa?

FUNDATEC · 2025

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FC554850 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais direitos a Constituição do RS assegura quanto a registros públicos e dados pessoais?

FUNDATEC · 2025

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FC554851 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A pontualidade é princípio constitucional da administração pública?

FUNDATEC · 2025

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FC554852 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual a participação dos empregados nas diretorias e que proteção têm servidores/empregados que assumem cargo eletivo

FUNDATEC · 2025

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FC554853 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Assinale V ou F: (1) vencimentos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos do Executivo; (2) índice de

FUNDATEC · 2025

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FC554854 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais garantias constitucionais ao servidor quanto à assistência à saúde e à educação infantil?

FUNDATEC · 2025

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FC554855 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como são criadas as comissões legislativas, como se organiza a representação partidária nelas e podem convocar autor

FUNDATEC · 2025

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FC554856 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais são as formas de iniciativa para propor emendas à Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC554857 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais competências exclusivas de fiscalização e controle normativo pertencem à Assembleia Legislativa?

FUNDATEC · 2025

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FC554858 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A participação das entidades representativas do consumidor é obrigatória em todos os órgãos administrativos de plane

FUNDATEC · 2025

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FC554859 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual prática é vedada nas políticas públicas de assistência social e proteção segundo a Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC554860 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de São Paulo, responda: Qual é a relação entre a Constituição Estadual e a Constituição Federal?

AVANÇASP · 2025

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FC554861 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Sergipe, responda: Quando é vedada a divulgação da identidade de pessoa suspeita de crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC566685 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Em projetos de iniciativa privativa de quem não se admite aumento de despesa?

UFMT · 2025

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FC566686 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual é a incumbência constitucional da POLITEC?

UFMT · 2025

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FC566687 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quem pode nomear ou exonerar o Comandante-Geral a qualquer momento?

CS (CBM MT) · 2025

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FC566688 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que devem assegurar o Estado e os municípios em casos de discriminação?

SELECON · 2024

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FC566689 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual é a competência exclusiva da Assembleia Legislativa relativa à abertura de processo contra membros do Executivo estad

SELECON · 2024

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FC566690 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que significa a expedição gratuita da cédula de identidade aos reconhecidamente pobres pelo Estado?

SELECON · 2024

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FC566691 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Em que momentos a Constituição do Estado de Mato Grosso assegura o direito de acesso a informações objetivas sobre atos e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC566692 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Como pode ser proposto um plebiscito no estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC566693 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: De que forma a soberania popular é exercida?

SELECON · 2023

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FC566694 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que a Constituição estadual garante ao prever a "aplicação da justiça"?

SELECON · 2023

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FC566695 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual o sistema de eleição para deputados estaduais?

SELECON · 2023

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