FC592066 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC592067 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condição torna obrigatória a promoção por merecimento de juiz na Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o tempo mínimo de exercício exigido para a promoção por merecimento de juiz na Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que posição na lista de antiguidade o juiz deve ocupar para ser elegível à promoção por merecimento na Constituição do Estado de
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual exceção permite a promoção por merecimento quando não houver juiz que atenda aos requisitos de antiguidade na Constituição
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que critérios objetivos a Constituição do Estado de Goiás estabelece para aferição do merecimento de juiz?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condições o Tribunal pode recusar o juiz mais antigo na apuração da antiguidade segundo a Constituição do Estado de Goiás
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que conduta relativa ao prazo de devolução de autos impede a promoção de juiz na Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que procedimento o juiz deve adotar antes de devolver autos ao cartório para não ter a promoção prejudicada na Constituição do E
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual critério de seleção consiste na preferência pelo tempo de serviço para acesso ao Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual critério de seleção exige avaliação de desempenho e qualificação profissional para acesso ao Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma os critérios de antiguidade e merecimento são aplicados no acesso ao Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que momento são apurados os critérios de antiguidade e merecimento para fins de acesso ao Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Segundo a Constituição do Estado de Goiás, quem tem iniciativa para propor a lei que fixa os subsídios dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser estruturados os subsídios dos magistrados no âmbito estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o limite máximo permitido para a diferença percentual entre categorias na fixação dos subsídios dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o limite mínimo obrigatório para a diferença percentual entre categorias na fixação dos subsídios dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o teto percentual dos subsídios estaduais dos magistrados em relação ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que exigência de hierarquia normativa deve ser observada na fixação dos subsídios dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que norma da Constituição da República deve ser observada para a aposentadoria dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que norma da Constituição da República deve ser observada na concessão de pensão aos dependentes de magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Segundo a Constituição do Estado de Goiás, em quanto tempo o juiz de primeiro grau adquire a vitaliciedade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Durante o período de aquisição da vitaliciedade, quem deliberará sobre a perda do cargo do juiz de primeiro grau?
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