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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

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FC76976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio da seguridade social orienta a partilha de ônus e benefícios para proteger a dignidade humana?

FGV · 2022

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FC76977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura a irredutibilidade dos valores dos benefícios da assistência social?

FGV · 2022

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FC76978 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza a Seguridade Social conforme a Constituição Federal de 1988?

FGV · 2022

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FC76979 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os componentes que integram a Seguridade Social?

FGV · 2022

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FC76980 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual o papel da participação social na gestão da Seguridade Social?

FGV · 2022

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FC76981 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Como as políticas neoliberais alteraram o papel do Estado na Seguridade Social?

FGV · 2022

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FC76982 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios regem a uniformidade e a equivalência dos benefícios da seguridade social segundo a Constituição Federal?

FGV · 2022

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FC76983 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são as três áreas que compõem a seguridade social?

FGV · 2021

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FC76984 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais devem orientar a seguridade social quanto ao valor dos benefícios, à equivalência

FGV · 2021

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FC76985 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: A saúde é um direito universal, assegurado a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade ou contribuição?

FGV · 2021

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FC76986 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares fundamentais da seguridade social conforme a Constituição Federal?

FGV · 2021

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FC76987 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio exige igualdade de tratamento entre os benefícios assistenciais urbanos e rurais?

FGV · 2021

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FC76988 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os componentes da Seguridade Social e qual seu objetivo?

FGV · 2018

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FC76989 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Como a Seguridade Social constitucional concretiza as demandas históricas da classe trabalhadora?

FGV · 2018

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FC76990 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio caracteriza a Assistência Social, determinando acesso sem exigência de contribuição prévia?

FGV · 2018

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FC76991 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual foi a principal mudança relativa aos benefícios previdenciários rurais?

FGV · 2015

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FC76992 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual a característica da Seguridade Social que permite acesso à saúde e à assistência sem contribuição prévia?

FGV · 2015

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FC76993 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual diretriz exige tratamento equivalente entre populações urbanas e rurais?

FGV · 2015

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FC76994 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais setores participam da gestão tripartite da seguridade social?

FGV · 2014

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FC76995 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os princípios fundamentais que estruturam a seguridade social?

FGV · 2014

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FC76996 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: A iniciativa privada precisa de autorização prévia do Ministério da Saúde ou de concessão pública para prestar ass

FGV · 2010

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FC76997 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura descentralização e participação social na gestão da seguridade social?

FGV

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FC76998 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares da seguridade social?

FGV

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FC76999 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Como a proporcionalidade entre contribuições e benefícios caracteriza o modelo previdenciário?

FGV

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