FC77000 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988), responda: Em que condições um oficial das Forças Armadas pode perder o posto?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC77001 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para a perda do posto e da patente de um oficial?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77002 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988), responda: Por que é vedado o direito de greve aos policiais militares?
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC77003 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Os servidores que atuam diretamente na segurança pública podem exercer o direito de greve?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a função da Polícia Militar na segurança pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77005 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual órgão estadual exerce a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77006 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Os bombeiros civis são órgãos de segurança pública expressamente previstos na Constituição?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC77007 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: As guardas municipais fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC77008 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição da Polícia Federal quanto às infrações contra a ordem social?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77009 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a função principal da Polícia Penal nas unidades prisionais?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77010 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Como deve ser desenvolvida a atividade de segurança viária no âmbito do Estado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77011 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Como as ações de defesa civil dos bombeiros valorizam a dignidade humana?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77012 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições das polícias militares na segurança pública?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77013 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual instituição é responsável pela segurança das unidades prisionais?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77014 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quais órgãos integram o rol constitucional de segurança pública?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77015 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual a competência da Polícia Federal quanto à prevenção e repressão ao tráfico de drogas e da Polícia Civil quanto à apuração de infrações p
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77016 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quem são os principais responsáveis pela segurança pública e qual é sua finalidade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77017 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quem é responsável pela segurança viária nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios?
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC77018 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: A Guarda Municipal está autorizada a investigar crimes?
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC77019 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: Qual a natureza e a competência da contribuição para custear a iluminação pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77020 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: Quais entidades são imunes à tributação sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalid
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77021 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: O que é exigido para a instituição de uma taxa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77022 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: O que é o Sistema Tributário Nacional e qual sua função?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77023 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: A atribuição a pessoa privada da atividade de arrecadar tributos transfere a competência tributária?
FGV · 2024
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