Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: Qual instrumento disciplina a solução de conflitos de competência entre os entes federativos em matér

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A prescrição intercorrente na execução da dívida ativa tributária pode ser regulamentada por qual tipo de norma?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: Que espécie normativa deve veicular norma tributária destinada a corrigir distorções econômicas?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77027 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A vedação de isenções tributárias entre entes federativos alcança as relações internacionais?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77028 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: O que é o princípio da progressividade na tributação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A anterioridade nonagesimal aplica-se ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, relativas a títulos ou val

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quais entidades estatais podem gozar de imunidade tributária recíproca ao exercerem atividades típicas do Estado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77031 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Em que situações a imunidade tributária recíproca não impede a cobrança de tributos sobre patrimônio, renda e serviços?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77032 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quem celebra tratados internacionais pela União e como esses atos se vinculam a Estados e Municípios?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77033 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: O que exige a anterioridade nonagesimal em relação à majoração de tributos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77034 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A concessão de isenção tributária em tratado internacional é constitucional?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77035 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quando entidades religiosas ou de assistência social têm imunidade tributária sobre tributos incidentes em bens?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais devem ser observados na criação de taxas de fiscalização em razão do exercício do poder

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Condicionar o exercício de atividade econômica à apresentação de certidão negativa de débitos fiscais é compatível com a

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Entidades sindicais pagam ITBI na aquisição de imóveis?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A imunidade recíproca incide sobre taxas que remuneram serviço público específico e divisível?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77040 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A redução de alíquotas tributárias exige observância da anterioridade nonagesimal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77041 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A redução da alíquota do ISS pode ser promovida por lei estadual?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC77042 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional exige intervalo de 90 dias entre a publicação da lei e sua vigência para instituir ou aume

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77043 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais devem ser observados na instituição ou majoração do imposto sobre serviços?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77044 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo de aplicação em saúde que a União e os Municípios devem respeitar?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: A fiscalização e o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural por município exigem convênio formal com a União?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual percentual do IOF arrecadado em operação originada no município é destinado ao município?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do imposto estadual sobre veículos licenciados pertence aos Municípios?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →