Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556497 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quando o fisco pode arbitrar a receita bruta para fins de ISSQN?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556498 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quais imunidades de IPTU a lei prevê para imóveis tombados e para instalações desportivas de clubes sem fins lu

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556499 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quando passam a incidir os juros de mora sobre créditos vencidos da Fazenda Municipal?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556500 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual o tratamento tributário para templos religiosos, fundações e autarquias na Taxa de Coleta de Lixo?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556501 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual é o marco temporal do fato gerador do ITBI em transmissões por incorporação, fusão, cisão ou extinção, e q

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556502 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual é a base de cálculo do ITBI, o que pode ser considerado na estimativa fiscal e qual o prazo para sua deter

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556503 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual é a obrigação cadastral dos substitutos tributários e quais são exemplos comuns deles no ISSQN?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556504 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quando é vedada a utilização do incentivo fiscal do PROESPORTE?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556505 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: A condição de optante do Simples Nacional dispensa a emissão da NFS-e?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556506 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: A Gratificação de Atividade Tributária é mantida se o exercício ocorrer em órgão da administração indireta?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556507 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual a natureza e o efeito das informações registradas na NFS-e nacional para a exigência do imposto?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556508 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quando o IPTU pode ser progressivo e quais infrações impedem a concessão de benefícios fiscais?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556509 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Como proceder para alterar informações na guia do ITBI quando não houve pagamento ou quando já houve pagamento,

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556510 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Que condição sobre dívida ativa da matriz e das filiais deve ser verificada na data limite para enquadramento n

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556511 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Qual o prazo de vencimento da primeira parcela e quando o parcelamento passa a existir formalmente?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556512 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quais são as regras sobre recusa, desistência e homologação na mediação tributária?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556513 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Quem pode expedir a Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF)?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556514 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS), responda: Como é composta cada Câmara do tribunal administrativo e qual é a limitação à representação de entidades?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556515 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Quais são os fatos geradores das taxas municipais?

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556516 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador do IPTU para o exercício anual?

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556517 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Como se denomina o documento que exige a apresentação de livros, registros e documentos fiscais no prazo estabelecido pelo

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556518 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Prazo de conservação do documentário fiscal de exibição obrigatória?

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556519 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: A quem deve ser dirigida a impugnação da ação fiscal de avaliação tributária?

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556520 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo para recolhimento do imposto após a expedição da notificação de lançamento?

Instituto SECPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →