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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556593 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual medida tributária é mais adequada para aumentar a receita municipal diante de déficit orçamentário geral?

FURB · 2025

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FC556594 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o efeito da arrematação em hasta pública sobre débitos tributários anteriores do imóvel?

FURB · 2025

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FC556595 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como se calcula a multa por emissão de documento fiscal com destinatário irregular?

FURB · 2025

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FC556596 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais características do imóvel influenciam a base de cálculo do IPTU?

FURB · 2025

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FC556597 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Classifique I, II, III e IV como lançamento de ofício ou por homologação.

FURB · 2025

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FC556598 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é responsável por substituição tributária do ISS quando a prestação de serviço teve início no exterior?

FURB · 2025

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FC556599 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: As vagas de garagem cobertas com estruturas permanentes são consideradas área edificada para fins de IPTU?

FURB · 2025

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FC556600 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as bases do cálculo da taxa de coleta de resíduos sólidos municipal?

FURB · 2025

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FC556601 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Onde incide o ISS quando um estabelecimento realiza apenas captação de clientela?

FURB · 2025

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FC556602 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a NFPS-e pode ser cancelada?

FURB · 2025

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FC556603 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a integralização de imóvel no capital social afasta a incidência de ITBI?

FURB · 2025

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FC556604 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem aprova o leiaute da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica?

FURB · 2025

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FC556605 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são os três melhoramentos indicados para considerar uma zona como urbana para fins de IPTU?

FURB · 2025

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FC556606 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A integralização de imóvel ao capital social, a compra e venda de terreno ocupado por posse e a partilha em divórcio sem torna estão sujeitas ao ITBI

FURB · 2025

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FC556607 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o critério de incidência do IPTU quanto à localização e ao uso do imóvel?

FUNDATEC · 2025

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FC556608 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como é identificado o contribuinte da Contribuição de Iluminação Pública?

FUNDATEC · 2025

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FC556609 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o prazo contado do recebimento da notificação para o prazo mínimo de pagamento e máximo de impugnação?

FUNDATEC · 2025

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FC556610 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando ocorre o lançamento de ofício do ISS?

FUNDATEC · 2025

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FC556611 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a base de incidência do ITBI e qual a característica da lista do ISS?

FURB · 2025

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FC556612 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que significa que "sub-roga-se no preço da arrematação" quanto à responsabilidade por débitos tributários do imóvel?

FURB · 2025

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FC556613 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual documento formaliza o encerramento da fiscalização e qual sua função principal?

FURB · 2025

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FC556614 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a taxa de coleta de lixo é devida?

FURB · 2025

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FC556615 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador e a base de cálculo da contribuição de melhoria?

FURB · 2025

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FC556616 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a modalidade de lançamento em que a autoridade fiscal constitui o crédito tributário de forma unilateral, sem iniciativa do contribuinte?

Maranatha Assessoria · 2025

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